Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa para este ano do governo federal com o sistema Contrata+Brasil, lançado nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).
O projeto foi baseado em uma experiência de Recife (PE). Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alerta no celular e, pelo aparelho, aceitam ou não o serviço.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que os governos municipais, estaduais e federal gastam por ano mais de R$ 500 bilhões com bens e serviços essenciais.
Segundo França, há um potencial grande, porque o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização.
A plataforma já está aberta e pode receber as inscrições de MEIs e das oportunidades pelas prefeituras. O endereço é gov.br/contratamaisbrasil.