A Prefeitura de Ribeirão Preto bateu o martelo – vai tentar convencer os vereadores a aprovar a cessão da Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor João Baptista Quartin, na Avenida Jerônimo Gonçalves, para que o governo estadual instale no prédio um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Mais Regional, ou construirá um prédio novo, “do zero”, que vai exigir cerca de três anos para ficar pronto.
Nessa sexta-feira, 6 de outubro, o secretário municipal de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes, disse que o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) não desistiu de instalar o AME no prédio do popular Pronto-Socorro Central. No primeiro semestre, ao anunciar que pretendia usar a sede da UBDS para viabilizar o ambulatório, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) provocou grande mobilização de entidades contrárias, que chegaram a organizar uma frente denominada “Movimento Contra o Fechamento da UBDS Central”.
Apesar de a maioria dos vereadores ter assumido com o movimento o compromisso de votar contra a cessão do prédio da UBDS Central ao Estado, e do próprio presidente do Legislativo, Rodrigo Simões (PDT), recomendar ao prefeito Duarte Nogueira que não envie o projeto para Câmara, face à enorme rejeição da proposta entre os parlamentares, o secretário de Governo garante que a Prefeitura ainda não abandonou o projeto.
De acordo com o secretário de Governo, a Prefeitura desistiu foi de tentar encontrar um prédio já pronto, alternativo à UBDS Central. Todas as opções apresentadas à administração pela Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara foram descartadas. O secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, já deixou claro que, tecnicamente, o prédio do Pronto-Socorro é o único adequado para receber um AME em curto prazo.
Outras alternativas apresentadas pelos vereadores não são viáveis. Segundo ele, o Núcleo de Gerenciamento Assistencial (NGA), na Rua Minas, nos Campos Elíseos, é uma construção antiga, antes da vigência das normas atuais de acessibilidade – no local não existe sequer uma rampa, mas apenas escadarias.
Já a opção pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Castelo Branco tem uma série de empecilhos, como a impossibilidade de desativar o posto, focado na atenção básica de toda uma região da cidade – e mesmo a rede de energia elétrica disponível não comporta as necessidades de um AME. Quanto ao prédio do Lar Santana, Scarpelini lembra que a construção tem décadas e a reforma seria dispendiosa a ponto de ser inviável – o AME teria equipamentos muito pesados, inviáveis de serem montados num prédio que tem até porão, de tão antigo.
Ou seja, a Prefeitura trabalha agora com apenas duas hipóteses – conseguir aprovar na Câmara a cessão da UBDS ou construir um prédio novo, “do zero”, com prazo estimado de três anos (definição do terreno, elaboração do projeto executivo, lançamento da licitação, prazo de construção etc). Para a nova edificação, terrenos não faltam – e o mais indicado é um localizado ao lado do Hospital Estadual, na Avenida Independência, nas imediações do conjunto João Rossi, área essa que está reservada para a construção – sem previsão de data – de um AME do Idoso.
Segundo Nicanor Lopes, até hoje o projeto que pede autorização do Legislativo para ceder o prédio não foi enviado à Câmara por causa da inexistência de matrícula, no Cartório de Imóveis, do PS Central. Na década de 1970, a Prefeitura ergueu o prédio da UBDS, mas nunca se preocupou em desmembrar o terreno. E para ceder um próprio público municipal para o Estado, é necessário que o imóvel em questão esteja perfeitamente regularizado junto ao cartório de imóveis.
Lopes informou que a parte prática (medição, topografia) do desmembramento do prédio e terreno da UBDS Central já foi realizada, faltando agora apenas a parte burocrática, o registro no cartório de imóveis, o que ainda não foi feito. E para atestar que a Prefeitura não abandonou o plano de contar com um AME no prédio do Pronto-Socorro Central, o secretário de Governo confirmou que a ação de reintegração de posse da área ocupada pelas barracas de alimentos e bebidas localizadas irregularmente ao lado da UBDS é mais uma etapa do processo de preparação do projeto que cede a unidade ao Estado.
Oposição – Representantes do Movimento Contra o Fechamento da UBDS Central, frente que reúne mais de 20 entidades entre sindicatos de médicos e servidores, associações de classe e de bairros, partidos políticos e afins, entregaram no Protocolo Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto um abaixo-assinado com mais de 13 mil subscrições contra a cessão do prédio. A Câmara também já emitiu comunicado oficial em que se manifesta contrária ao projeto. Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) concluiu que a mudança é inviável e poderia prejudicar a população.
O governo também está preocupado porque cidades da região – como Sertãozinho e Batatais – também já se movimentam para levar o AME. Elas também reivindicam a instalação do ambulatório e já estão se mobilizando para convencer o governo de São Paulo, que vai injetar R$ 20 milhões por ano na unidade.
O AME atenderá 25 especialidades médicas, com a previsão de fazer oito mil consultas médicas e três mil consultas não médicas (dentistas, atendimento em enfermagem, entre outros) por mês, 200 cirurgias ambulatoriais mensais e realizar mais de 22 mil exames a cada 30 dias. Atualmente, a fila para consulta em algumas especialidades chega a três anos – proctologia, por exemplo –, e a Prefeitura garante que o novo equipamento vai acabar com essa injustiça.