O Ministério da Saúde autorizou a construção da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Virgínia ((UPA Sul), em um terreno da prefeitura de Ribeirão Preto com área de 5,5 mil metros quadrados, localizado na avenida Monteiro Lobato, entre as ruas Artur Ramos e Jorge de Lima. O projeto executivo já está pronto e a Secretaria Municipal da Saúde aguarda a publicação da portaria que vai habilitar a obra e a liberação de R$ 3,1 milhões.
“Acompanhamos diariamente o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) do Ministério da Saúde e depois de entregarmos todos os documentos necessários para revalidar a construção da UPA Sumarezinho, finalmente o parecer foi favorável”, explicou o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini.
O processo de viabilização da construção da UPA estava parado desde a administração passada por perda de prazo de entrega da documentação, estipulado pelo Ministério da Saúde, o que desabilitou a proposta. Mas, depois de muita negociação, o governo federal autorizou que a Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto refizesse o cadastro para análise de proposta do projeto de construção da UPA da Vila Virgínia no Sismob.
O secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, explica que foram várias reuniões com o ministro da Saúde da época para reverter a situação e evitar essa perda. “Perdemos e tivemos que devolver R$ 380 mil porque a administração anterior havia perdido todos os prazos no Ministério para dar sequência no projeto da UPA Sul. Mas na última reunião do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) com o ministro da Saúde, Gilberto Occhio, o Ministério da Saúde reabriu o sistema, exclusivamente para Ribeirão Preto poder refazer a solicitação da UPA Sul que agora foi autorizada”, comemora.
A Secretaria Municipal da Saúde enviou nota ao Tribuna. “A equipe que trabalhará na UPA Sul será formada pelos funcionários públicos que hoje atuam na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da Vila Virginia. Eles serão transferidos assim que a UPA Oeste, no Sumarezinho, estiver pronta. Já a UBDS Vila Virgínia será reformada e atenderá somente especialidades, sem pronto-atendimento (urgência e emergência), que será feito pela UPA 24 horas”, diz.
O mesmo acontecerá coma UPA Norte. Os servidores que atuam na UBDS do Quintino Facci II serão transferidos assim que a obra ficar pronta e a unidade básica será reformada e atenderá somente especialidades. O pronto-atendimento 24 horas será feito pela UPA Norte, na mesma região. Quanto ao início das obras da UPA Sul, a secretaria diz que aguarda “o Ministério da Saúde publicar, no Diário Oficial da União, a portaria para liberação da verba de R$ 3,1 milhões e dar inicio ao processo de licitação”.
A Secretaria Municipal da Saúde pretende celebrar convênio com o Hospital das Clínicas para que a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) assuma a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sumarezinho, que está pronta, mas não pode ser inaugurada porque faltam mão-de-obra e equipamentos. A pasta não tem recursos para contratar o pessoal necessário – e só pode terceirizar o atendimento se a Câmara aprovar o projeto. A obra custou R$ 1,9 milhão com recursos da União e do município.
Segundo a proposta, a Faepa receberia R$ 1,8 milhão por mês e disponibilizaria mais de 200 profissionais de saúde para a unidade. A prefeitura recorreu no ano passado, mas o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido e manteve a determinação para que a Câmara de Vereadores não enviasse ao plenário o projeto de lei complementar nº 66 sob o risco de arcar com multa de R$ 1 milhão.
O convênio está em estudo no departamento jurídico da Universidade de São Paulo (USP). Já a UPA Norte, no Quintino Facci, deveria ficar pronta para o atendimento em 2016. Foi projetada para contar com nove leitos de observação e capacidade de 300 pacientes por dia em uma abrangência de 200 mil pessoas. Escolhida por licitação, a empresa vencedora foi divulgada em 23 de dezembro de 2013, quando o projeto foi anunciado pelo custo de R$ 3,45 milhões, mas dois anos depois o projeto já estava orçado em R$ 3,6 milhões, 4,4%.