O governador João Doria (PSDB) assinou nesta semana mais 94 contratos com 73 municípios para execução de projetos de segurança hídrica, proteção, conservação e recuperação da qualidade das águas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e os repasses ocorrem por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Os recursos do Fehidro são oriundos da compensação financeira recebida pelo Estado de São Paulo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das outorgas pelo uso da água. Na região, foram contempladas Ribeirão Preto, Aramina, Taquaritinga, Monte Alto, Porto Ferreira e Viradouro, além de cidades como São Carlos e Araraquara
Na ocasião, também foi criado o Comitê de Apoio à Gestão Ambiental do Estado de São Paulo, que tem como objetivo designar uma assessoria consultiva para definir estratégias na condução da agenda ambiental do Estado de São Paulo. “Estamos muito felizes com o Comitê de Meio Ambiente, que acabamos de criar. Além de excelentes profissionais do Estado, altamente gabaritados, temos representantes da sociedade civil, especialistas, pessoas do setor que entendem muito, e para presidir, o professor José Goldemberg”, diz o tucano.
O comitê vai orientar todas ações do governo na área ambiental e ajudar com uma visão crítica para que os projetos sejam os mais adequados e modernos para o setor. É formado por 15 pessoas da sociedade civil, entre as quais representantes da ONG SOS Mata Atlântica, da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas.
O Comitê é presidido pelo professor José Goldemberg, ex-reitor da USP (1986-1990), ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo (2002 a 2006), e desde agosto de 2015, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e tem como suplente o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Também conta conta com a participação dos secretários José Henrique Germann Ferreira (Saúde), Gustavo Junqueira (Agricultura e Abastecimento), Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, o presidente da Sabesp, Benedito Braga, e a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.
“Nosso objetivo é fazer do Estado de São Paulo o exemplo de desenvolvimento sustentável do Brasil. Queremos gerar emprego e renda conciliando as questões ambientais. É um privilégio poder debater este tema com pessoas importantes nesta área e promover esta troca de experiências em prol da criação de políticas públicas”, afirmou Penido. A participação no comitê não será remunerada. Os conselheiros terão mandato de dois anos e será permitida uma recondução.
Fehidro
O Fehidro liberou R$ 38 milhões para fomentar projetos de recuperação dos recursos hídricos de 73 municípios do Estado. Os repasses neste ano já chegam a R$ 73 milhões para investimento nas cidades do interior. Os 94 empreendimentos foram aprovados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e abrangem serviços de afastamento e tratamento de esgoto, drenagem, monitoramento hidrológico, restauração florestal, educação ambiental, entre outros.