O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira, 26 de julho, o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais.
No anúncio de ontem, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do Programa Água Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos. O presidente pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC.
Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional. Ribeirão Preto foi contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, do governo federal, com recursos que serão direcionados para uma variedade de projetos em prol do desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população ribeirão-pretana.
Todos os recursos serão liberados por meio de financiamento. Nos segmentos Cidades Sustentáveis e Resilientes; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; Educação, Ciência e Tecnologia e Educação Básica, os investimentos serão da ordem de R$ 16.552.099.
Serão aplicados nas construções de uma escola de educação infantil; duas unidades de saúde; espaço esportivo comunitário e também em dois projetos de regularização fundiária no município. A cidade também foi contemplada com obra de saneamento básico, segundo a lista divulgada no site da Secretaria da Casa Civil da Presidência da República
Com o financiamento de R$ 210 milhões para a aquisição de 60 novos ônibus elétricos, o valor total autorizado pelo Novo PAC chega a R$ 226.552.099. Os recursos para o transporte são do PAC Mobilidade – Eixo Refrota, o PAC Seleções. Todos os valores liberados pelo governo federal serão financiados, ou seja, o município terá de reembolsar a União.
O bairro Ipiranga, na região Norte, será contemplado com a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com área de cerca de 3.000 metros quadrados. O centro ficará no quadrilátero das ruas Japurá, Rio Negro, Itapicuru e travessa Doutor Zamenhof e receberá, via PAC, R$ 1.462.500.
Regularização fundiária – Além desses recursos, foi assegurado o investimento no segmento de habitação. A regularização fundiária contemplará os núcleos urbanos informais Avelino Alves Palma e Zara. O núcleo urbano informal Avelino Alves Palma terá o repasse de R$ 665.000 e beneficiará um número estimado de 212 unidades habitacionais.
A expectativa é impactar a vida de ao menos 636 pessoas. Já o núcleo urbano informal Zara receberá R$ 630.000. O repasse beneficiará um número estimado de 155 unidades habitacionais, sendo uma estimativa de impactar ao menos 465 pessoas.
Saúde – O segmento da saúde também será contemplado pelo PAC, com o repasse de R$ 8.056.716,81 para a construção de dois postos de saúde, como o Tribuna já havia anunciado. Uma está orçada em R$ 5.291.345 e a outra, em R$ 2.765.371. A Unidade de Saúde da Família será construída no Parque Industrial Avelino Alves Palma, na região Norte.
Entenda – O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilhões para saúde, educação, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, como contenção de encostas, abastecimento de água, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.
O programa foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano também possam apresentar seus projetos prioritários.
O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.