Nos últimos 34 meses, o cidadão passou a ter acesso a 1,5 mil serviços públicos federais diretamente do celular ou do computador. A marca de digitalização dos serviços foi atingida nesta semana.
Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a digitalização dos serviços públicos desde janeiro de 2019 gerou economia de R$ 3 bilhões por ano. Desse total, R$ 800 milhões deixaram de ser gastos pelo governo em despesas como impressão de papel e manutenção de prédios e arquivamento físico, e R$ 2,3 bilhões foram economizados pela sociedade, em custos de locomoção e de ausência no trabalho, por exemplo.
Um dos serviços mais recentes a serem digitalizados foi o registro de pescador profissional, oferecido desde a semana passada no Portal Gov.br. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a emissão eletrônica do documento deve beneficiar 1,2 milhão de profissionais e gerar economia de R$ 83,6 milhões por ano.
Atualmente, o Portal Gov.br tem 4.811 serviços federais. Desse total, 3.461 (71,9%) são totalmente informatizados; 662 (13,8%) são parcialmente digitalizados, com o cidadão precisando enviar algum documento físico ou cumprir alguma etapa presencial; e 688 (14,3%) não são digitalizados, com o usuário apenas iniciando o serviço pelo portal e concluindo os procedimentos fisicamente.
Em ranking recente divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a sétima posição em maturidade de serviços públicos digitais, de um total de 198 países. A Estratégia de Governo Digital 2020–2022 prevê a digitalização de 100% dos serviços públicos federais até o fim do próximo ano.
Consulta pública
Até o dia 12, está aberta consulta pública para a elaboração de uma portaria que regulamentará e a avaliará a qualidade dos serviços públicos digitais. As sugestões podem ser encaminhadas por meio da Plataforma + Brasil.
O processo de avaliação ocorrerá de duas formas. Na primeira frente, será aferida a satisfação dos usuários em relação aos serviços acessados. A segunda frente tratará dos critérios e dos padrões de qualidade para serviços públicos digitais, desde a busca por informações até a resposta final. Todo o processo será medido com base em autoavaliação, no qual o usuário dará notas em escala de 1 a 5.
Entre os serviços federais digitalizados mais usados, estão o pagamento do auxílio emergencial, Pix (sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central), o site e o aplicativo Meu INSS, os pedidos de seguro desemprego e a emissão de carteiras digitais de trânsito e de trabalho.
Edição: Aline Leal