A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, na quinta-feira, 13 de fevereiro, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira (não só os beneficiários do Bolsa Família) e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação na compra de medicamentos.
Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explica a ministra.
Entre 2022 e 2024, o governo federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Avanços – Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.
Mulheres – A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.
Dignidade – Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil.
Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022.
A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Remédios gratuitos
Asma
Brometo de ipratrópio 0,02mg
Brometo de ipratrópio 0,2 mg
Dipropionato de beclometasona 200mcg
Dipropionato de beclometasona 250mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg
Sulfato de salbutamol 100mcg
Sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
Cloridrato de metformina 500mg
Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
Cloridrato de metformina 850mg
Glibenclamida 5mg
Insulina humana regular 100ui/ml
Insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
Atenolol 25mg
Besilato de anlodipino 5 mg
Captopril 25mg
Cloridrato de propranolol 40mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana potássica 50mg
Maleato de enalapril 10mg
Espironolactona 25 mg
Furosemida 40 mg
Succinato de metoprolol 25 mg
Anticoncepção
Acetato de medroxiprogesterona 150mg
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
Noretisterona 0,35mg
Valerato de estradiol 5mg +
enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
Alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia
Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
Maleato de timolol 2,5mg
Maleato de timolol 5mg
Rinite
Budesonida 32mcg
Budesonida 50mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Dignidade menstrual
Absorvente higiênico
Diabetes + doença cardiovascular
Dapagliflozina 10 mg
Incontinência
Fralda geriátrica
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