Ao longo dos últimos anos, tive a felicidade de presenciar e protagonizar um verdadeiro círculo virtuoso na construção da governança metropolitana paulista, como parte de um processo de expansão, reformulação e institucionalização das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba, Baixada Santista e Ribeirão Preto, além das três Aglomerações Urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Franca.
Em uma rápida retrospectiva, gostaria de partir da criação oficial, em 1996, da primeira Região Metropolitana do Estado de São Paulo, a da Baixada Santista,pelo então governador Mario Covas que, quatro anos depois, institucionalizou também a RM de Campinas, processo do qual tive o privilégio de ser um dosrelatores na Assembléia Legislativa de São Paulo,como integrante da Comissão de Constituição e Justiça. Estava aberto, por essa ocasião, o que chamo de primeiro ciclo da regionalização do estado de São Paulo.
Um segundo e profícuo ciclo na construção deste modelo, que hoje engloba 218 municípios paulistas, num sistema de unidades regionais que representa mais de 70% do PIB do estado e praticamente 27% do PIB nacional, teve início em 2011, sob o comando do honrado governador Geraldo Alckmin. Na ocasião, foi reorganizada a complexa Região Metropolitana de São Paulo,e outras três foram criadas, num claro processo de expansão que, sem falsa modéstia,serve de exemplo para o Brasil e até para a América do Sul.
Chegando aos dias de hoje, o terceiro ciclo de todo este processo está em curso, com as soluções de continuidade e avanços que o atual governador Márcio França – ele mesmo primeiro presidente do Conselho Metropolitano da Baixada, quando prefeito de São Vicente – tem feito questão de imprimir em sua gestão, principalmente em relação ao fortalecimento e ao compromisso de conferir autonomia financeira às unidades regionais.Um passo definitivo, sem volta.
Como testemunha e ator entusiasmado desta história, não poderia me furtar a dar minha contribuição ao debate metropolitano que certamente se abrirá na nova gestão, a partir de janeiro próximo. E faço isto relatando os imensos avanços obtidos, em termos de cooperação estado/municípios,e naimplementação, mais rápida e equilibrada, de políticas urbanas para toda a população.Além, é claro, de registrar a importância da Empresa Paulista de Planejamento, Emplasa, que lançou as bases do Estatuto da Metrópole, de caráter nacional, devolvendo ao estado de São Paulo o protagonismo na elaboração dos Planos Regionais Integrados (PDUIs).
Se alguém tiver a curiosidade de conferir as exitosas experiências das Agendas Metropolitanas; dos Gabinetes de Segurança Pública Metropolitana (vídeo-monitoramento integrado); das AMES e hospitais regionais;dos projetos regionais de mobilidade urbana (VLT), resíduos sólidos e infraestrutura (que unificaram tarifas e reduziram distâncias), além da expansão do Programa Recomeço (contra as drogas), dentre outros benefícios concretos da integração regional, basta pesquisar em nosso website, www.assuntosmetropolitanos. sp.gov.br, onde tudo está devidamente registrado.
Daqui para frente, São Paulo terá o dever de honrar o trabalho de tantos técnicos e políticos que se engajaram nessa causa estratégica, reafirmando o aperfeiçoamento desta política de estado independentemente de governos. Covas, Alckmin e França escreveram uma história singular no rumo do desenvolvimento regional. Sem dúvida, esse é o caminho: integrar para mudar!