Com os princípios básicos da já bem-sucedida Governança Corporativa, alguns condomínios, devido à sua alta complexidade de gestão, estão implementando o que está sendo chamado de Governança Condominial.
Não se imagina mais, como antigamente, que um síndico morador aposentado ou voluntarioso faça a administração de um condomínio. Não que isso não seja possível, mas administrar condomínios hoje em dia exige competências e especialidades que outrora não faziam parte do dia-a-dia dos condomínios.
Ao passo que a cada dia cresce o número de condomínios que ultrapassam a 100, 500 e até 1000 unidades dentro de um mesmo complexo, cresce, na mesma proporção, a possibilidade de fraudes e corrupção, conflitos, acidentes, inadimplência, furtos, segurança etc.
Além disso, as mudanças na legislação civil e trabalhista, e as constantes implementações de obrigações fiscais, como por exemplo o e-social, obrigam os condomínios a buscarem uma gestão cada vez mais profissional.
Como funciona, na prática, a Governança Condominial? Quem são os “governantes”?
Visto que o objetivo da governança é o alinhamento de interesses dos administradores com os condôminos em busca das melhores soluções para a coletividade, temos que os principais “governantes” são o síndico, o subsíndico (se houver) e os conselheiros (fiscais e/ou consultivos). Do outro lado, os condôminos, que à guisa do exemplo da governança corporativa, são os sócios do empreendimento.
É inegável que a maior responsabilidade pesa sempre sobre os ombros do síndico, posto que ele é o representante do condomínio para fins civis, criminais e fiscais. Porém, o síndico que sabe compartilhar a gestão vai primar pelo trabalho em conjunto com os demais membros da administração. Por quê?
Porque com o implemento da governança condominial, haverá significativa melhoria na comunicação não só entre os administradores, mas também entre os condôminos e entre os condôminos e os administradores.
Há um ganho muito grande na gestão quando se diminui os ruídos provocados pela falta de clareza na prestação de contas, pela falta de processos na licitação de compras de materiais e/ou obras. Ainda, a não aplicação correta da convenção e do regimento interno pode ser um fator de constante e extremo conflito dentro do condomínio.
O que um síndico capacitado deve fazer se o condomínio optar por ter um plano de governança?
Como em toda empresa, ele deve iniciar com um planejamento de curto, médio e longo prazo. Não é possível que ele obtenha resultados favoráveis ao final do seu mandato se ele não tiver um bom planejamento compartilhado com os demais administradores.
E uma das primeiras ações dos governantes será a de avaliar se as regras que estão vigorando no seu condomínio estão refletindo a sua realidade. Muitas convenções e regulamentos internos são arcaicos ou estão em dissonância com a vida condominial moderna. Daí, é preciso que nessa nova visão de gestão haja espaço para técnicos competentes de modo a auxiliar num bom projeto, como advogados e engenheiros especialistas em condomínios, além de outros. Acima de tudo, o síndico deve ser buscar uma capacitação de qualidade, visto que ele tem de entender e coordenar a maior parte do projeto de governança.
A governança aplicada de forma profissional em condomínios pode ser de grande benefício para a coletividade e para o próprio gestor, visto que todos entenderão bem os seus papéis, seus direitos e suas responsabilidades.