Geduc cobra explicações da prefeitura sobre retomada das aulas

O Grupo Especial de Atu­ação de Educação (Geduc), por meio da Promotoria da Educação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública, quer que a prefeitura explique de forma detalhada como será o processo de retomada das au­las presenciais na Rede Mu­nicipal de Ensino, em Ribei­rão Preto. O Geduc também quer saber como estão sendo ministradas as aulas online pelo município.

As aulas presenciais nas 108 escolas municipais estão suspensas desde o dia 23 de março em função da pan­demia do novo coronavírus (covid-19) e ainda não existe previsão de quando serão re­tomadas. A Rede Municipal tem cerca de 48 mil estudan­tes matriculados nos ensinos Infantil e Fundamental.

Para levantar, analisar todos esses dados e corri­gir possíveis falhas, o Ge­duc abriu um Procedimento Administrativo de acompa­nhamento, retorno das aulas presenciais e reorganização do calendário escolar e en­viou um complexo e detalha­do documento sobre o tema para a Secretaria Municipal da Educação. Também fez uma série de indagações so­bre o assunto.

Com 35 páginas o do­cumento é assinado pelo promotor da Educação, Naul Felca e contém desde indaga­ções na área pedagógica, so­bre higienização das unida­des escolares, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para alu­nos, funcionários e professo­res, até como será o protocolo adotado no caso de se detec­tar alguém com suspeita de coronavírus nas escolas mu­nicipais quando da retomada das aulas presenciais.

Entre os questionamen­tos feitos estão, por exemplo, quais foram os documentos científicos e materiais oficiais que a prefeitura está ou irá utilizar para embasar e fun­damentar a previsão inicial de retorno das aulas presenciais da rede pública inicialmente prevista para o mês de julho. Entretanto, com o retrocesso de Ribeirão Preto no plano de flexibilização das ativida­des produtivas estabelecido pelo governo do estado de São Paulo, essa previsão aca­bou sendo prorrogada.

A promotoria sugere ain­da a formação de uma comis­são composta por várias se­cretarias para analisar como deverá ser feita a retomada. “É imprescindível a atuação inter setorial para uma in­tervenção rápida e eficaz, em cada uma das frentes de atu­ação. Uma vez que somente a Secretaria da Educação, mui­to provavelmente, não reu­nirá condições de atender à complexa demanda sozinha”, diz parte do documento.

A necessidade desta co­missão, segundo o Geduc, tem como fundamentação o fato da retomada das aulas pre­senciais compreender ações que ultrapassam a atribuição da Secretaria da Educação. Como por exemplo, as ques­tões relacionadas a adoção de medidas e ações extra escolar es que garantam a manuten­ção da saúde dos estudantes e de todos profissionais envolvi­dos neste processo.

O Geduc também cobra do município informações sobre a existência de um pla­no de retorno das aulas pre­senciais elaborado enquanto diretriz pela Secretaria Mu­nicipal de Educação. No caso dele existir é preciso que leve em consideração o fato de que haverá aglomeração, ain­da que controlada, de crian­ças e demais profissionais em um ambiente fechado.

Neste caso a promotoria co­bra do poder público, os docu­mentos científicos e materiais oficiais que demonstrem a con­cretização de medidas de redu­ção de riscos de contaminação.

Educação Infantil
Em relação à Educação Infantil o documento pede a apresentação de todos os protocolos referentes à saú­de e higienização dos espa­ços e ambientes escolares, o percentual máximo de crianças por sala, o distan­ciamento mínimo que será adotado, o percentual máxi­mo de crianças no refeitório, as áreas de recebimento e guarda de alimentos e áreas de manejo dos alimentos. Também exige informações sobre quantas vezes por dia serão realizados os procedi­mentos de higienização dos espaços escolares e se quem irá realizá-los possui capaci­tação adequada.

Ao Tribuna, a Secretaria Municipal da Educação in­formou que já trabalha para a construção de procedimentos e medidas necessárias para o retorno às aulas, inclusive na instituição de uma comissão com diversos entes ligados à educação, em consonância com o documento encami­nhado pelo MP.

Algumas recomendações contidas no documento
Saúde – fornecer orientações, cursos e, principalmente apoio à saúde mental em face do estresse psicológico que estão suscetíveis professores, pro­fissionais de saúde, crianças e seus familiares.

Assistência Social – dar suporte e desenvolvimento de ações efetivas e céleres com a Secretaria Municipal da Educa­ção, visando atender, em seu espectro de atuação, todas as crianças e núcleos familiares que se encontrem em situa­ção de vulnerabilidade social, independente de se encon­trarem inclusos em cadastros de benefícios assistenciais ou emergenciais, bem como violências, abusos, famílias com integrantes com suspeita ou confirmação da doença.

Secretaria da Fazenda – desenvolvimento de projetos que permitam o acesso gratuito à internet e fornecimento ou, em último plano, aquisição de equipamentos (smarts, compu­tadores, notes ou tablets, entre outros), para desenvolvimento das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) aos professores.

Coderp – considerada como polo de tecnologia de ponta na cidade e região, a Companhia deve ser utilizada para o desen­volvimento projetos de ativi­dades à distância e educação remota, nas etapas admitidas, com preparo e formação dos professores e demais profissio­nais para o manejo do ferramen­tal no ambiente virtual.

Conselhos Tutelares – dar suporte e ter atuação coorde­nada no que se refere a não frequência, evasão ou abandono de crianças, bem como nas questões de violências e abusos.

Guarda Civil Metropolitana – atendimento célere quando solicitada a sua presença nas unidades, para dar apoio, dentro do poder de polícia, às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e demais secretarias, bem como os Con­selhos Tutelares.