O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) anunciou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o arquivamento do inquérito civil instaurado para investigar a suposta prática de crime ambiental em terreno da da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) localizada no Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, na Zona Norte de Ribeirão Preto. O relatório, com data do dia 1º, é assinado pelo promotor Guilherme Chaves Nascimento.
O Tribuna já havia anunciado, em outubro do ano passado, que fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente não constataram a prática de crimes ambientais ou outras irregularidades no local. Eles foram checar a denúncia de que a Valor Logística Integrada (VLI, controladora da FCA) estaria enterrando vagões, trilhos e dormentes no local. A Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à pasta estadual do Meio Ambiente, também confirmou que todos os procedimentos legais e técnicos foram respeitados pela FCA.
No relatório do Gaema, o promotor informa que técnicos da Cetesb estiveram no terreno e constataram que “a denúncia não procede, uma vez que as obras estão sendo encaminhadas conforme licenciamento concedido, não sendo constatado o aterramento de vagões, trilhos e dormentes”. A denúncia partiu de uma grupo de sem-teto que ocupou a área conhecida como Cidade Locomotiva – por causa da grande quantidade de vagões desativados.
Um engenheiro da VLI teria dito aos invasores que dos mais de 50 comboios que estavam no terreno de 60 mil metros quadrados, 20 haviam sido retirados e mais de 30 estavam sendo reformados. A empresa vai modernizar a oficina, por isso a intervenção. Os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também informam que “se trata de obras de revitalização do complexo ferroviário de Ribeirão Preto, com a construção de nova oficina e modernização do pátio de cargas e manobras”.
“Verificamos também que todas as licenças estão em ordem e foram emitidas pelo órgão licenciador estadual –Cetesb –, bem como a certidão de anuência emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além do termo de compromisso de recuperação ambiental”, emendam.
“Assim sendo, concluímos informando que a obra está em conformidade com as licenças obtidas e não encontramos nenhuma irregularidade”. Assinam o laudo os agentes Antonio César Collares Moura e Adriana da Silva Montanheiro Figueira e o chefe do setor Laurindo Antonio da Silva.
A Cetesb já havia dito ao Tribuna que emitiu todas licenças para liberar a terraplenagem do terreno, mas informou também que investigaria a denúncia dos moradores da Cidade Locomotiva – sobre o material que estaria sendo enterrado. A favela conta com cerca de 350 famílias – aproximadamente 1,5 mil moradores.
Por meio de nota, a VLI, empresa que controla a FCA, diz que “realiza uma série de serviços preparatórios e de terraplenagem no Pátio Ferroviário de Ribeirão Preto para a ampliação do mesmo e a construção de uma nova oficina. Atualmente, a primeira fase, que é de terraplenagem do terreno está sendo concluída juntamente com a separação adequada dos materiais. Os vagões estão apenas sendo realocados no terreno para facilitar o manuseio durante as atividades.”