Semáforos instalados em quatro cruzamentos de Ribeirão Preto deixaram de operar na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, por causa de furto de fiação e cabos. Na Zona Norte, as ocorrências foram registradas na avenida Mogiana (na altura da loja Gigatudo) e avenida Thomaz Alberto Whatelly (em frente ao acesso ao Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes).
Na região Central, os furtos ocorreram no cruzamento da avenida Doutor Francisco Junqueira com a Saudade e no da rua São Sebastião com a José Bonifácio, na região da Baixada, onde fica o Mercado Municipal, o Mercadão Central de Ribeirão Preto.
No Centro, os semáforos voltaram a operar ainda na manhã de ontem, segundo a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), após os trabalhos das equipes do Departamento de Trânsito.
Na segunda-feira, dia 16, houve um acidente no cruzamento da avenida Coronel Quito Junqueira com a rua João Ramalho, nos Campos Elíseos, por causa do furto de fiação que tirou o semáforo de operação. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que um Toyota Etios segue na João Ramalho e atravessa a Quito Junqueira.
Um carro Volkswagen Gol passa no mesmo instante e o choque acontece. Por causa do semáforo desligado, nenhum dos veículos para e acabam se chocando no cruzamento. Caso qualquer cidadão verificar alguma suspeita de furto de cabos de semáforos orientamos a ligar para a Polícia Militar no telefone 190. A Transerp tem registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil.
Segundo o último levantamento divulgado pela Transerp, de modo consolidado, até 6 de janeiro deste ano já são quatro ocorrências, totalizando 320 metros de cabos e fios furtados. Já em 2022 foram 117 casos registrados, totalizando 5.393 metros, prejuízo de R$ 63.492.
No período anterior (2021) foram 3.418 metros de cabos semafóricos furtados em Ribeirão Preto, em um total de 65 ocorrências, gerando gastos com reparos na ordem de R$ 27.344. A quantidade de crimes subiu 80% de um ano para o outro (de 65 para 117), 52 a mais.
O valor do prejuízo causado por furtos de cabos semafóricos em Ribeirão Preto avançou 132,2%. São R$ 36.148 a mais no ano passado. Por meio de nota distribuída à imprensa, “a Transerp lamenta tais ocorrências que podem comprometer a segurança dos usuários do trânsito na cidade.”
A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, em 21 de junho, projeto que pune com multa os estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de atividade ilícita.
A proposta foi sancionada em julho pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e virou a lei número 14.712/2022, segundo o Diário Oficial do Município (DOM). Diz que o infrator pagará multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo. Neste ano, cada Ufesp vale R$ 34,26, resultando em penalidade no valor de R$ 6.852.
A proposta partiu de Alessandro Maraca (MDB). Segundo ele, além da inspeção ostensiva – in loco – nos estabelecimentos, que deverá ser feita pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal de Justiça, pelas polícias Civil e Militar e Guarda Civil Metropolitana (GCM), a multa poderá ser aplicada a partir de veiculação da infração pela imprensa.
A prefeitura chegou a enviar para a Câmara projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos ferros-velhos na cidade, mas retirou a proposta. A atual legislação (nº 761/1998) foi editada há 24 anos e, segundo o governo municipal, é muito sucinta e desatualizada.
A proposta estabelecia entre outras medidas, infrações administrativas para comercialização e manutenção em estoque de materiais sem origem comprovada. O projeto diz que quem incorrer nas infrações administrativas estará sujeito a cassação do alvará de licença e localização e também corre o risco de interdição administrativa e lacração do estabelecimento.
Pode ocorrer apreensão do material em desacordo com o previsto na lei. A multa prevista é de 25 a mil Ufesps, o que pode resultar em multas entre R$ 856,50 e R$ 34.260. De acordo com a prefeitura a atualização da lei é necessária em função do elevado número de furtos de produtos de áreas e vias públicas do município, como fios, tampa de bueiros, objetos de metal, entre outros. O projeto também define que estes estabelecimentos poderão funcionar das seis às 19 horas.