Em reunião no final da tarde desta terça-feira, 8 de maio, os vereadores que integram o Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto escolheram Maurício Vila Abranches (PTB) como relator do processo de investigação da denúncia protocolada semana passada contra Renato Zucoloto (PP), acusado de manter em seu gabinete um “funcionário-fantasma”.
O suposto funcionário-fantasma é o advogado José Aparecido Nunes Queiroz, assessor direto do vereador, que recebe salário mensal de R$ 8.609,97. Ex- procurador-geral do município de Sertãozinho, ele é professor universitário e membro da Comissão de Administração Pública e Licitações da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Ribeirão Preto).
Desempenhando a função de assessor jurídico no gabinete de Zucoloto, Queiroz acompanha pessoalmente, da galeria da Câmara, todas as sessões do Legislativo. Na semana que vem o Conselho de Ética vai anunciar o cronograma de trabalhos do processo de investigação da denúncia – o funcionário citado não estaria cumprindo toda a jornada, segundo o advogado Luiz Carlos Graciano, autor da acusação. Zucoloto diz que “a denúncia é abusurda.”
Presidida por Otoniel Lima (PRB), a comissão disciplinar é composta por André Trindade (DEM), Marinho Sampaio (MDB), Jorge Parada (PT) e Maurício Vila Abranches (PTB). Esta é a segunda denúncia contra Zucoloto que chega ao Conselho de Ética da Câmara. Em agosto do ano passado, ele foi acusado de queda de decoro parlamentar. Isaac Antunes (PR), relator do caso, recomendou o arquivamento. Os parlamentares conselheiros acataram o pedido e livraram o colega de Legislativo da cassação do mandato.
A investigação foi aberta após representação protocolada na Câmara também por Graciano, depois que um vídeo da sessão em homenagem ao Dia das Mães, em 4 de maio, com uma declaração polêmica de Zucoloto, viralizou na internet. Na gravação, ele disse que a mãe, de 75 anos, havia feito boca de urna no dia da eleição em frente ao Colégio Marista, e quase foi presa ao ser flagrada por um juiz eleitoral, que teria feito vistas grossas por se tratar de uma senhora idosa. Depois o vereador afirmou que tudo não passou de uma brincadeira e o caso foi arquivado porque, mesmo que houvesse crime, ocorreu antes do mandato.
Questionada pelo Tribuna sobre como a Câmara fiscaliza o cumprimento do horário de trabalho dos 135 assessores dos 27 gabinetes, a assessoria de imprensa do Legislativo encaminhou a seguinte nota: “Cumpre ressaltar que cabe aos vereadores monitorar a frequência de trabalho dos comissionados, conforme resolução n° 155, de 25 de fevereiro de 2011 e que, havendo desvio de conduta, a mesma será amplamente investigada e exemplarmente punida”.
Diz ainda que “a carga horária é aquela estabelecida no artigo 110, inciso VII, da Lei Orgânica do Município (até oito horas diárias e 40 horas semanais)”. Por fim, a Mesa Diretora afirma que “todas as denúncias neste ano apresentadas foram prontamente encaminhadas aos departamentos e gabinetes responsáveis, assim como ao Conselho de Ética, a fim de dar celeridade e transparência às apurações”.