O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) só vai começar a discutir os itens econômicos da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) se a categoria baixar o pedido. A informação foi passada ao presidente da entidade, Laerte Carlos Augusto, na tarde desta segunda-feira, 26 de março, durante reunião na sede da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano.
Os sindicalistas sequer ouviram uma contraproposta – a comissão de negociação da prefeitura, composta pelos secretários municipais Manoel Saraiva (Fazenda), Edsom Ortega (Planejamento), Nicanor Lopes (Casa Civil e Governo) e Antonio Daas Aboud (adjunto da Casa Civil), alega que a folha salarial subiu 12,2% entre janeiro de 2017 e o mesmo período deste ano, por isso a administração não tem como conceder os 10,8% pedidos pelos servidores.
De acordo com a Comissão de Política Salarial da prefeitura, o percentual de crescimento da folha de pagamento, de 12,2%, foi conseqüência do fim do prêmio-incentivo e das mudanças feitas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para compensar a perda da gratificação, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
Segundo representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, a administração municipal solicitou que a reivindicação seja reduzida para que a negociação possa enfim começar. Nesta terça-feira, 27 de março, às 18 hora0, na sede da entidade (rua XI de Agosto nº 361, Campos Elíseos), será realizada assembleia geral para que a categoria seja informada sobre o andamento das negociações.
A campanha salarial deste ano foi lançada no dia 1º. A primeira discussão, marcada para sexta-feira (26), foi adiada porque, segundo a Comissão de Política Salarial, o sindicato não entregou a documentação solicitada pela prefeitura. A data-base da categoria é 1º de maio, mas tradicionalmente a negociação com o governo começa com dois meses de antecedência.
O principal tópico da lista é o pedido de reajuste de 10,8%, mas a categoria também defende a volta do pagamento no último dia útil do mês trabalho, e não no quinto do subsequente, como acontece desde que Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu o governo em meio a uma das principais crises financeiras da história da cidade – e no epicentro do maior escândalo político de Ribeirão Preto.
O sindicato diz que a pauta – aprovada em assembleia geral em 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria, autarquia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Serviço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totalizando 161 reivindicações.
No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financeira, a lista traz mais 180 tópicos. A parte econômica requer reajuste salarial de 10,8% e o mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
A campanha salarial de 2018 tem como símbolo a figura de um jacaré. O mote é “Olha que eu viro bicho!”. No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.