A Secretaria Municipal da Educação abre na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, as inscrições para atendimento durante o recesso escolar para alunos de zero a cinco anos de idade, cadastrados na rede municipal de ensino. Eles serão atendidos durante todo o mês de janeiro de 2020, entre os dias 2 (após às 12 horas) e 31.
As crianças podem ser inscritas até 13 de dezembro por meio do portal da Educação (www.ribeiraopreto.sp.gov. br/portal/educacao/), ou em qualquer escola da rede municipal, mediante informação do Registro de Matrícula (Rema) e data de nascimento do aluno. As 76 unidades de ensino infantil foram distribuídas em 21 escolas-polo, sendo onze para crianças de zero a três anos e dez para alunos de quatro e cinco.
O cadastramento é necessário para que a equipe técnica da Secretaria da Educação organize o acolhimento dos alunos, inclusive com oferecimento de transporte para as famílias que necessitem. O atendimento em escolas-polo durante os períodos de férias e recesso escolar está em vigência desde o início de 2016, em acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Educação (SME) a pedido do Tribuna, a frequência em escolas de educação infantil, pré-escolas e creches nas férias de julho ficou bem abaixo do esperado. Apenas 41,4% dos 901 meninos e meninas cadastrados compareceram – média de 373 por dia.
No recesso do meio do ano, assim como já ocorreu em janeiro deste ano, a prefeitura de Ribeirão Preto decidiu manter o atendimento em 21 unidades entre os dias 10 e 12 de julho, como prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Defensoria Pública durante a gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). No primeiro mês de 2019, o atendimento especial ocorreu entre os dias 2 e 9.
A abertura destas unidades durante o recesso escolar de janeiro e julho tem o objetivo de garantir um local para as crianças cujos pais precisam trabalhar e não tem onde deixar os filhos durante as férias. Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando a Secretaria Municipal da Educação abriu apenas nove das 21 creches e escolas de educação infantil da rede ribeirão-pretana, no atual exercício a pasta optou pelo atendimento pleno.
Em 10 de julho, apenas 370 crianças compareceram, 41% do total esperado. No dia 11, a frequência subiu para 389, ou 43,2% dos inscritos, e no fechamento, em 12 de julho, apenas 362 meninos e meninas foram às aulas, ou 40,1%. O Centro de Educação Infantil (CEI) Deolinda Gasparini, no Jardim Guanabara, na Zona Oeste, tinha o maior número de inscritos: 120. Porém, apenas 54 alunos compareceram por dia, em média, 45,3% do total.
A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Elza Guazzeli da Costa, no Parque Avelino Alves Palma, na Zona Norte, tinha apenas sete crianças inscritas e a média diária de freqüência não passou de três, 42,8% do total esperado. Em janeiro, segundo a SME, 950 meninos e meninas foram inscritos pelos pais e responsáveis, mas a média diária de comparecimento foi de 387 alunos, número que representa apenas 40,7% do total.
Nas férias escolares de julho do ano passado, a secretaria contabilizou 858 inscrições, mas somente 457 estudantes frequentaram as aulas, 53,3% do total de inscritos. Em janeiro de 2018, a pasta credenciou 836 e, em média, 417 participaram efetivamente, número que também indica baixa adesão (49,9%). Em janeiro deste ano, a média de frequência mais baixa ocorreu no dia 2, de 80 alunos, 8,42%. A mais alta foi registrada no dia 9, com 559 estudantes por dia, 58,8% do total de inscritos.
No ano passado, a secretaria já havia alertado que, durante o recesso, a oferta é muito superior à demanda, provocando gastos desnecessários, por isso decidiu abrir apenas nove unidades em 2018. Para a abertura das escolas de educação infantil é necessária toda uma logística que envolve funcionários, transporte, alimentação e outros tópicos.
Apesar dos argumentos, ao limitar a abertura nas férias, a prefeitura havia descumprido um acordo fechado com a Defensoria Pública de Ribeirão Preto em 2017. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta, a multa é de R$ 5 mil por dia e, por não ter disponibilizado as 21 unidades em julho do ano passado, o valor da autuação seria cobrado em dobro.