A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira, 24 de setembro, projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Fim das Queimadas. O objetivo, segundo a proposta, é mapear e levantar os danos causados pela fuligem nas pessoas e em todo o meio ambiente de Ribeirão Preto e região. Também pretende propor medidas para dirimir estes problemas.
Segundo o autor do projeto, Alessandro Maraca (MDB), também caberá ao novo instrumento parlamentar garantir, mediante projetos e planos, a implantação de uma política pública de fiscalização para coibir estritamente a ação das queimadas e incentivar o debate, na busca melhoria aos problemas relacionados ao meio ambiente.
A frente será coordenada por vereador designado pela presidência da Câmara, dando preferência ao parlamentar proponente da resolução. Membros da sociedade civil, representantes de entidades vinculadas ao meio ambiente e aos conselhos municipais também poderão participar na condição de colaboradores.
Também serão produzidos relatórios que serão publicados, através de mídia apropriada pela Câmara, e providenciadas edições em número suficiente para encaminhamentos e atendimento de todos os envolvidos. O projeto não tem data para ser votado em plenário.
Dentre os sintomas e doenças observados relatam infecções do sistema respiratório superior, asma, conjuntivite, bronquite, irritação dos olhos e desordens cardiovasculares. No dia 8, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de Maraca que dobra o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribeirão Preto durante a pandemia do novo coronavírus.
A prática é considerada uma infração grave de acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode arcar com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que totalizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano.
O projeto prevê que o valor da multa suba 100% durante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 (400 Ufesps). A proposta depende da sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Incêndios devastadores
Segundo o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), ao menos 12,9 mil hectares, algo próximo de dez mil campos de futebol com as dimensões do Maracanã ou um quinto de Ribeirão Preto, foram destruídos pelo fogo entre maio e agosto na região e motivaram R$ 1,037 milhão em 20 autos de infração.
Somente em agosto foram 34 focos, o dobro do mesmo período do ano passado. Os canaviais correspondem a 85% da área atingida pelo fogo, com 11.082 hectares, de acordo com o levantamento do Gaema, que atua em 29 cidades da região. Incidentes que resultaram em doze autos de infração ambiental e um total de R$ 750 mil em multas.
As matas da região respondem pelos demais 15% do território prejudicado pelas queimadas, com 1.824 hectares, dos quais 254 estão dentro de áreas de preservação permanente. Um prejuízo que representou até agora oito autos de infração e multas da ordem de R$ 287 mil.