Debater e viabilizar mecanismos que ampliem o controle interno e externo do poder público de Ribeirão Preto, aumentando a transparência, eficiência dos gastos municipais e combate a irregularidades. Esses são os propósitos do Fórum Municipal de Transparência, que começa nesta quarta-feira, 25 de setembro, e vai atém esta quinta (26), com o tema “Três anos da Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto”.
A iniciativa é do Comitê de Transparência, criado em junho deste ano, que agrega 15 entidades representativas e grupos de estudo em Ribeirão Preto.
Serão três mesas de debates, realizadas no auditório da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Cavalheiro Torquato Rizzi nº 215, no Jardim Irajá, na Zona Sul.
Além dos impactos da Sevandija, o fórum discutirá os benefícios locais de uma Controladoria Geral do Município e de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Também serão abordados o papel da sociedade organizada e da imprensa na prevenção de irregularidades.
O encerramento contará com a entrega das premiações do Prêmio Jornalístico Nicola Tornatore, promovido pelo Instituto Ribeirão 2030, que valoriza reportagens investigativas e de impacto social no município.
“O fórum será um ambiente para pessoas que já debatem transparência trocarem e exporem suas ideias, e ao mesmo tempo um encontro que mostrará para a população a real importância em seu dia a dia de entidades públicas transparentes”, explica Victor Gomes Jorge, cofundador da Nexos Gestão Pública e presidente do Comitê de Transparência. As palestras serão gratuitas e abertas ao público, restritas à lotação do espaço. Serão abertas inscrições para garantia de vagas na segunda quinzena de setembro.
Três anos após a primeira fase da Sevandija, deflagrada em 1º de setembro de 2016, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aeco informou que um total de R$ 192 milhões em bens foram bloqueados dos acusados de participação nas três diferentes frentes de corrupção atribuídas a agentes públicos na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (2009-2016). Segundo números recém-divulgados pelo Ministério Público, o valor representa 75% dos contratos fraudados – que nas contas atuais do MPE somam R$ 256 milhões – e 88% do que chegou a sair dos cofres municipais, R$ 216 milhões.
O levantamento mais recente também projeta R$ 5 milhões pagos em propina entre os envolvidos. Entre os acusados estão a ex-prefeita Dárcy Vera (sem partiodo), afastada do cargo antes do término do mandato e condenada à prisão. Ela está há mais de dois anos em Tremembé. Também foram acusados ex-vereadores e ex-secretários municipais, além de advogados e representantes de empresas, do Departamento de Água e Esgoto (Daerp) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp). Todos negam a prática de crimes.
Ney Ribas
O presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas, vai participar do Fórum Municipal de Transparência. Nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, o empresário irá compor a mesa “Instrumentos e transparência e combate à corrupção: o papel da imprensa e da sociedade organizada”, em conjunto com Jessica Voigt, da ONG Transparência Brasil. O Observatório Social do Brasil coordena uma rede de 140 observatórios, presentes em 17 estados, inclusive em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
A previsão é que até o final de 2019 sejam incluídas mais 20 cidades na rede. Ribas já realizou mais de 100 palestras sobre transparência, qualidade na aplicação dos recursos públicos e combate à corrupção. Como gestora de uma rede de entidades, o Observatório Social do Brasil estima ter evitado, entre 2013 e 2018, o desvio ou o desperdício de mais de R$ 3,5 bilhões.
Entidades organizadoras
As entidades integrantes do Comitê de Transparência e organizadoras do Fórum Municipal de Transparência são o Instituto Ribeirão 2030, a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região (Aescon), Observatório Social de Ribeirão Preto e Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto (Sicorp).
Também estão na lista o Centro Médico de Ribeirão Preto, Nexos Gestão Pública, Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic), Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp), Grupo de Pesquisa em Orçamento, Planejamento e Transparência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto , Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto (Sincomerciarios) e Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP).