A Câmara de Ribeirão Preto vai sediar nesta sexta-feira, 8 de novembro, o II Fórum Mulheres na Política. O evento, realizado a cada dois anos, é uma iniciativa prevista na resolução nº 79 de 20 de outubro de 2017, de autoria do vereador Luciano Mega (PDT) e tem como objetivo discutir os motivos da pequena participação das mulheres nos legislativos brasileiros.
A primeira edição do evento foi realizada em 15 de dezembro de 2017. Segundo Luciano Mega, as mulheres venceram vários paradigmas e, aos poucos, estão ocupando espaço e ampliando a incidência, bem como a participação política. Porém ainda é baixa a representatividade delas na política. Ele ressalta que o Brasil ocupa hoje a 116º posição de participação feminina no parlamento numa lista com 190 países. Nos legislativos municipais há sete vereadores para cada mulher parlamentar.
Outro objetivo destacado pelo parlamentar é discutir como ampliar a presença de mulheres na política e garantir que as vozes das poucas parlamentares hoje eleitas sejam ouvidas. Apesar de as mulheres serem mais da metade da população e representarem 52% do eleitorado nacional, o índice de representação política de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de apenas 15%. “Vamos abrir a discussão sobre os dados descritos acima”, diz.
No caso específico de Ribeirão Preto este déficit é visível, já que na atual legislatura, dos 27 parlamentares, apenas um é do sexo feminino: Gláucia Berenice (PSDB). Na legislatura passada – 2013 a 2016 –, além da tucana, a cidade também contava com mais uma vereadora, Viviane Alexandre, na época no antigo PPS, hoje com o nome de Cidadania. “Vamos ouvir as experiências e vivências dessas mulheres, debater e tentar mostrar que os tempos estão mudando”, completa Luciano Mega.
Procuradoria da Mulher
Atualmente, um projeto de resolução de autoria de Otoniel Lima (PRB) pretende criar, na Câmara de Ribeirão Preto, a Procuradoria Especial da Mulher. A proposta, se aprovada, estabelece que o órgão será formado por vereadoras e composto por uma procuradora e de duas procuradoras adjuntas. No caso de não existir na legislatura nenhuma parlamentar, teria como integrantes servidoras efetivas ou comissionadas do Legislativo.
De acordo com o projeto de resolução, o mandato acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora do Legislativo. Ou seja, um ano, e suas integrantes serão escolhidas na primeira sessão legislativa de cada ano. Entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher está zelar pela participação efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades do Legislativo e receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Também faz parte das ações fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implantação de campanhas educativas e anti-discriminatórias de âmbito municipal.