A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), determina como o currículo deve ser organizado nas escolas brasileiras. Por se tratar de um documento que teve sua aprovação e homologação em dois períodos distintos, o prazo para implantação irá ocorrer em datas diferentes. A previsão é que essas mudanças estejam em vigor no ano letivo de 2020 para os currículos da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2. E, para o ensino médio, o período máximo que as escolas terão para se adequarem a essa nova proposta é até o início do ano letivo de 2022.
O que isso significa na prática?
A Base Nacional Comum Curricular tem como objetivo tornar a educação brasileira menos desigual e com mais equidade. Ou seja, este documento pretende flexibilizar os currículos, atendendo as especificidades de cada região. Dessa forma, a BNCC busca reduzir as disparidades, no que tange a qualidade da educação, encontradas entre os diferentes estados brasileiros.
O direito de aprender conteúdos e desenvolver habilidades ao mesmo tempo é o eixo norteador da base, contemplando escolas públicas e particulares. Não se trata somente da absorção isolada dos conteúdos das disciplinas, e sim das habilidades desenvolvidas, da capacidade de ação e reflexão críticas, necessárias à prática da cidadania. Ou seja, são os conteúdos das diferentes áreas do conhecimento a serviço do desenvolvimento de competências e habilidades.
Diante das necessidades da sociedade contemporânea, a educação enfrenta um importante desafio que é formar cidadãos críticos, éticos e conscientes. A escola deve ser um ambiente que além de ser humana, deverá promover essa formação. E é nessa atmosfera que o ensino da educação socioemocional se faz absolutamente fundamental.
A importância das habilidades socioemocionais e comunicativas para a aprendizagem é tamanha que, no texto da BNCC, elas são reconhecidas como as competências necessárias aos indivíduos no século XXI.
Desta forma, a educação voltada também para o desenvolvimento da inteligência socioemocional se faz imprescindível. Saber resolver conflitos, ter criatividade para se reinventar diante de crises e conseguir superá-las, buscar construir uma sociedade mais justa, não são habilidades inatas. Elas precisam ser desenvolvidas e construídas com muita seriedade através da prática e da sistematização da contribuição de grandes estudiosos da mente humana.
Os alunos aprendem a desenvolver sua autonomia e a tomar decisões assertivas a partir da prática reflexiva. Poderão se conceber como os autores da própria história, capazes de definir metas pessoais compreendendo o impacto do mundo como agentes construtores e transformadores, quando aprende a ter mais clareza sobre seus interesses e sobre sua atuação construtora e transformadora no mundo. Serão incentivados a refletir sobre as consequências de seus atos, de um modo geral, ao ponderá-los, fazendo a autoavaliação, pensando criticamente sobre seus comportamentos, bem como em suas ações e reações.
Os estudantes e suas experiências como jovens cidadãos passam a representar o foco do aprendizado. Com isso, poderão ampliar sua capacidade de refletir, argumentar, propor soluções e enfrentar desafios pessoais e coletivos, locais e globais.