A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) retornou nesta quarta-feira, 29 de novembro, ao ferro-velho instalado irregularmente e ilegalmente em Área de Preservação Permanente (APP) na avenida Marechal Costa e Silva, no Parque Industrial Tanquinho, na Zona Norte, e constatou que o arrendatário Ivair Belarmino não havia retirado os 20 porcos, dez cães, cinco bovinos e o material de sucata que seria vendido no local. Ele já havia sido notificado e autuado na sexta-feira (24), quando a blitz para combater o furto de fiação foi deflagrada.
Segundo o promotor Naul Felca, a pedido do próprio dono dos animais, foi concedido um prazo até terça-feira (28) para remoção dos porcos e cães, das carcaças de carros e da sucata que estava acumulada no terreno, a menos de 30 metros do córrego, uma faixa restrita. O depósito já havia sido lacrado pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda porque não tem alvará de funcionamento nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O arrendatário também admitiu ter feito uma ligação clandestina de água, e o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) retirou o “gato”.
Foram apreendidos fios de cobre e encaminhados à Polícia Civil, que investigará a origem do produto. Segundo Naul Felca, os animais foram levados para a sede da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cbea) e o proprietário terá de pagar taxa e transporte para retirá-los. Os produtos também foram confiscados. Belarmino foi levado para a Central de Flagrantes. Felca diz que também vai notificar o dono da área, apesar de ainda não saber se o terreno é público ou particular.
Foram lavradas novas multas administrativas e o dono da propriedade vai responder a inquérito criminal ao lado do arrendatário, que também foi indiciado por crime de desobediência. Ele diz que está na área há 20 dias e não vendeu nenhum produto. “Por se tratar de APP, jamais poderia acomodar aqui esse material e os animais”, diz o promotor. Ele também pediu à Companhia de Tecnologia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) uma análise para checar se houve contaminação do solo. A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) acompanhou a operação para remoção dos veículos. Durante a operação, um senhor começou a jogar lixo no córrego e foi advertido pelo promotor Naul felca. Ele teve de recolher o material, “supervisionado” pela Polícia Militar.