Na manhã desta terça-feira, 17 de abril, o Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda realizou uma operação conjunta com a participação de 25 homens da Guarda Civil Municipal (GCM), quatro viaturas e oito integrantes da Polícia Militar (PM) e quatro servidores do setor da prefeitura de Ribeirão Preto para desocupação de uma área pública no Jardim Marchesi, na Zona Oeste da cidade.
A Secretaria Municipal da Infraestrutura também deu apoio com uma máquina e dois caminhões basculantes, além de um veículo da Divisão de Fiscalização. O grupo se reuniu às cinco horas e às seis horas deu início à operação na região Oeste da cidade. O local da invasão é uma área pública entre a rua Doutor Eugênio Casilo e a avenida Manoel Antônio Dias, no Jardim Marchesi.
De acordo com Antônio Carlos Muniz, responsável pela Fiscalização Geral, as famílias são residentes das imediações e voltaram para seus endereços de origem. “Permitimos que esses moradores retirassem material de construção como tijolos, pedras e ferragens. O restante foi demolido e o entulho retirado pelos caminhões para descarte em local apropriado”, declarou.
Segundo Muniz, a prefeitura de Ribeirão Preto tem agido dentro da legalidade no combate às invasões de áreas públicas municipais. Do início do ano até agora, foram realizadas cerca de 30 operações desta natureza na cidade. O número de comunidades em Ribeirão Preto quase dobrou em menos de dois anos. Saltou de 50 em abril de 2016 para 96 comunidades.
A quantidade de moradores nesses locais subiu de 25 mil para 43 mil moradores. Em contrapartida, a prefeitura conseguiu retirar somente 1.316 moradores das favelas desde o início de 2017. Em cerca de 25 anos, a quantidade de núcleos cresceu 540% – eram 15 em 1994, saltou para 45 em 2015, 50 no ano seguinte e 70 em 2017. }
O Programa de Regularização Fundiária (PRF) foi aprovado na Câmara em 20 de março. Autoriza a prefeitura a regularizar 10,6 mil moradias hoje em situação ilegal, contemplando 46,9 mil pessoas, 25,6 mil delas moradoras de 35 favelas. O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já sancionou a lei.