O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) decidiu pelo tombamento, como patrimônio cultural e ambiental de Ribeirão Preto, de 133 flamboyants que enfeitam o canteiro central da tradicional avenida Treze de Maio, uma das principais do município que interliga a Presidente Castelo Branco, na Zona Leste – porta de entrada da cidade –, com a Meira Júnior e a Capitão Salomão, no bairro Campos Elíseos, Zona Norte.
Segundo o presidente do conselho, advogado Lucas Gabriel Pereira, o tombamento foi decidido para preservar as árvores e evitar que os espécimes sejam danificados ou extraídos durante as obras de implantação do corredor de ônibus no local.
Dados do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto revelam que o primeiro trecho da Treze de Maio, próximo à avenida Meira Júnior, ocorreu em 1940. O flamboyant (Delonix regia) é uma das mais conhecidas árvores de sombra do mundo e considerada uma das mais belas devido ao colorido intenso de suas flores.
É nativa da ilha de Madagascar, tendo-se em seguida espalhado pela zona tropical da África continental, sendo posteriormente, por sua beleza, levada a outros continentes, como a Europa e as Américas. Frondosa, ela possui tronco forte e um pouco retorcido, podendo alcançar cerca de 12 metros de altura. Sua copa é muito ampla, em forma de guarda-chuva, e pode ser mais larga do que a própria altura da árvore.
No documento de tombamento, o presidente do Conppac afirma que a avenida Treze de Maio além de se destacar pelo nome que remete a data da libertação dos escravos no Brasil, dia da promulgação da Lei Áurea, se destaca por sua frondosa “floresta urbana” em meio aos projetos arquitetônicos e urbanísticos da avenida.
“Tendo-a como um dos marcos urbanísticos que levou a expansão geográfica da cidade para a Zona Leste, o tempo nos legou uma grande área verdejante, imprescindível para mitigar do aquecimento global que afeta tudo e a todos, principalmente, os ribeirão-pretanos”, diz parte documento. A votação do tombamento das espécies da avenida será feita nas próximas semanas.
O Corredor Castelo Branco/Treze de Maio começa na rotatória onde se encontram as avenidas Castelo Branco e Presidente Kennedy, exatamente no ponto em que o corredor da Costábile Romano terminará. Seguirá pela Kennedy até chegar à avenida Treze de Maio.
Depois continua pela Treze de Maio até o final, na rotatória da Meira Júnior – Praça da Bíblia, onde fica o Complexo Viário Doutor Manoel Leão –, quando cruzará com o corredor Norte-Sul e seguirá pela Capitão Salomão, percorrendo-a até a rua XI de Agosto, no bairro Campos Elíseos.
Com dois braços adicionais, este trecho também contará com corredores nas ruas XI de Agosto e Tamandaré, entre a rua Goiás e a avenida Doutor Francisco Junqueira, onde se encontrarão com o corredor que está sendo feito no Quadrilátero Central da cidade.
Avenida Costábile Romano – Em 12 de junho, o colegiado do Conppac aprovou o tombamento provisório das árvores do canteiro da avenida Costábile Romano, na Ribeirânia, Zona Leste de Ribeirão Preto. A via foi construída na década de 1960, quando o bairro começou a ser construído, e é uma das principais vias de ligação da região.
O tombamento prevê a preservação de espécies de sibipirunas e flamboyants e estava engavetado no conselho havia dez anos, desde 13 de dezembro de 2012, quando o pedido foi protocolado. Na época, a então presidente do órgão, Dulce Palladini, atendeu à solicitação de moradores do bairro. No projeto consta que a avenida tem cerca de 140 árvores.
A proposta de tombamento foi feita após várias árvores terem sido arrancadas do canteiro central da avenida por uma construtora, para erguer um condomínio no local. Foram extraídas para instalação de tubulação de água, e a obra chegou a ser embargada pela prefeitura de Ribeirão Preto por falta de autorização para extração.
Segundo Lucas Gabriel Pereira, o projeto foi analisado pelo colegiado do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural porque os moradores da região temem que as árvores sejam extraídas com o início das obras do corredor de ônibus da Costábile Romano.
No dia 24 de março do ano passado, o Conpacc realizou o primeiro tombamento de uma árvore na cidade, uma gameleira (a família das moráceas, especialmente as do gênero Ficus) plantada no cruzamento da Independência com a rua Bernardino de Campos, onde hoje fica a praça Salvador Spadoni, sobre o túnel José Bonifácio de Andrada e Silva.
Sibipirunas – No dia 23 de novembro o Conppac também acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) denunciando irregularidades nas obras de restauro da avenida Nove de Julho. As denúncias foram encaminhadas para as promotorias do Patrimônio Público, cujo titular é o promotor Wanderlei Trindade, e de Obras Públicas, comandada por Sebastião SÁrgio da Silveira.
O órgão denunciou que as árvores – cerca de 70 sibipirunas (Caesalpinia pluviosa) – existentes na avenida Nove de Julho , são tombadas pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural omo patrimônio vegetal e estariam sendo destruídas ou sofrendo danos estruturais, em função das obras.
Afirmou que a prefeitura não fez uma catalogação delas antes de iniciar as obras e nem um exame clinico nelas para criar mecanismos técnicos para protege-las. Por serem tombadas, esta é uma exigência da legislação de preservação ambiental – Norma NBR 16.246-4/2020.
A revitalização da Nove de Julho foi iniciada no dia 20 de junho do ano passado e era realizada pela Construtora Metropolitana S.A, que venceu a concorrência pública realizada pela prefeitura e executaria a obra por R$ 31.132.101,77.
Como a empresa não estava cumprindo o cronograma estabelecido em contrato a prefeitura rescindiu o contrato no mês de dezembro. Uma nova licitação será aberta para a continuidade da revitalização e a construção de um corredor de ônibus naquela via.