A Operação Placebo Paulista, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda na quinta-feira, 2 de agosto, para reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos, resultou de imediato na apreensão de 43 computadores (sendo sete servidores) e de cinco caixas de documentos nos alvos selecionados, além de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 500 mil. Ninguém foi preso, mas sete pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Goiás, em 2016, por crime contra a ordem tributária.
Todo esse material será analisado pelo Fisco para identificação e responsabilização dos reais beneficiários do esquema fraudulento que sonegou R$ 40 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2013 a 2018. Cinco empresas da região estão na mira da Fazenda – duas em Ribeirão Preto, duas em Cravinhos e uma em Franca. Na área de abrangência da Delegacia Regional Tributária da 6ª Região (DRT-6), além das três cidades da região, também foram realizadas blitze em Vargem Grande do Sul e São Sebastião da Grama.
No total, nove distribuidoras são investigadas pela DRT-6. A operação mobilizou 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária, que executaram trabalhos em 12 alvos – também estiveram em Valinhos, Araçatuba e São Caetano do Sul. A suspeita é que os acusados tenham constituído “empresas de fachada” para sonegar impostos. Na região de abrangência da DRT-6 foram apreendidos no total 32 computadores, uma caixa de documentos e mercadorias sem documentação fiscal.
Em Ribeirão Preto, os agentes fiscais constataram que os dois alvos se tratavam de imóveis fechados e sem o registro de qualquer atividade recente. Os contribuintes tiveram suas inscrições estaduais suspensas preventivamente. Em Cravinhos a operação se concentrou em apurar os registros de entradas e saídas de duas distribuidoras de produtos farmacêuticos. Em Franca, outra equipe também realizou verificações da mesma ordem em outra distribuidora.
Em um alvo em Vargem Grande do Sul e outros três em São Sebastião da Grama os agentes fiscais encontraram intensa atividade de movimentação de medicamentos. Além de documentos e computadores, foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal avaliadas em cerca de R$ 500 mil em um depósito clandestino vinculado a uma distribuidora de São Sebastião da Grama. Também houve apreensões em São Caetano do Sul – em um estabelecimento varejista.
As equipes de fiscalização constataram, porém, que a farmácia registrava intensa movimentação atuando também como distribuidor de medicamentos oriundos de Goiás. Foram recolhidos três computadores (servidor de rede, atendimento e escritório) e documentos físicos aparentemente alheios ao estabelecimento. Em um alvo em Vargem Grande do Sul e outros três em São Sebastião da Grama os agentes fiscais encontraram intensa atividade de movimentação de medicamentos.
Em Valinhos, agentes recolheram oito computadores pertencentes à distribuidora de medicamentos suspeita de participar do esquema fraudulento. Uma equipe de Araçatuba encontrou o alvo da operação no município fechado. Foi possível observar, no entanto, que havia medicamentos estocados no local e o contribuinte teve a inscrição estadual suspensa preventivamente pelo Fisco.
As empresas são suspeitas de atuarem como intermediárias em esquema que simulava a venda de remédios entre São Paulo e Goiás, com o intuito de se aproveitarem de benefícios fiscais concedidos entre os estados. Indícios reunidos pelo Fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.