A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira, 8 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019, que também inclui residuais dos exercícios de 2008 a 2018 – para quem caiu na malha fina. O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado nem 18 de novembro, segunda-feira, porque dia 15 é feriado da Proclamação da República do Brasil.
Serão depositados R$ 2,1 bilhões. Deste total, R$ 207.186.130,72 serão destinados ao público com atendimento preferencial. São 5.270 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 16.408 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. O sexto lote do IRPF terá correção pela taxa Selic de 4,02%, entre maio e novembro. Já o residual de 2008 será pago com juros de 112,30%, entre maio daquele ano até este mês.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Na área de atuação da Delegacia Regional, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 11.193 pessoas vão dividir aproximadamente R$ 11,78 milhões do sexto lote do IRPF, média per capita de R$ 1.052,73. O Fisco também vai liberer R$ 2,20 milhões para 1.703 contribuintes que estavam na malha fina, cerca de R$ 1.294,36 para cada um – os valores foram arredondados. No total, a economia regional receberá uma injeção de R$ 13,98 milhões para 12.896 moradores, média per capita de R$ 1.084,64.
Somando os seis lotes do IR, o montante regional chega a R$ 176,97 milhões em 2019, para 160.848 pessoas, média per capita de aproximadamente R$ 1.100,23. Já os onze residuais da malha fina somam R$ 20,80 milhões para 10.737 contribuintes, média de R$ 1.937,22 por declarante. No total, entre seis lotes do IRPF e onze residuais, a região recebeu neste ano R$ 197,77 milhões que foram divididos entre 171.585 moradores, média per capita de R$ 1.152,60.
No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia da região de Ribeirão Preto, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor ficou 5,42% abaixo ao constatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, queda de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.
Neste ano, em Ribeirão Preto, 168.102 contribuintes declararam o IRPF pelos sistemas da Receita Federal do Brasil, 4,74% acima dos 160.484 documentos remetidos ao “Leão” no ano passado, aporte de 7.618, e 0,52% superior ao montante estimado pelo Fisco, de 167.228 – ou 874 a mais. Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, 324.790 pessoas prestaram contas ao “Leão do IR”, 4,43% acima das 311.009 do ano passado, acréscimo de 13.781 declarações, e 0,22% ao total estimado pelo Fisco para 2019, de 324.077, com 713 documentos a mais.