O Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda realizou nesta quinta-feira, 15 de março, uma ação conjunta na avenida dos Andradas com a rua Professor Renato Jardim, no Parque Ribeirão Preto, ocupada por cerca de 50 pessoas. Foram removidos dez barracos erguidos irregularmente em uma área pública, bem como cocheiras, carrocerias e trailer, além de detritos e entulhos, que se encontravam nesta área pública de cadastro sob o nº 501.224.
“Esta área [cerca de mil metros quadrados] já havia sido reintegrada através de ação judicial em agosto de 2017”, diz Antonio Carlos Muniz, responsável pela Fiscalização Geral. Segundo ele, a invasão de área pública não é passível de usucapião. Portanto, a qualquer momento a mesma pode ser reintegrada ao patrimônio do município. “Por isso é dever do município zelar pelo seu patrimônio defendendo as áreas públicas de invasão”, alerta.
Além da Fiscalização Geral, participaram da ação desta quinta-feira a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Secretaria Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Assistência Social, Coordenadoria do Bem-Estar Animal, Departamento de Água e Esgotos (Daerp), CPFL Paulista e Vivo. Todo o material apreendido foi levado para usina de descarte. O que havia de valor foi retirado pelos próprios ocupantes.
Avanço – O número de favelas em Ribeirão Preto quase dobrou em menos de dois anos. Saltou de 50 em abril de 2016 para 96 comunidades. O número de moradores nesses locais subiu de 25 mil para 43 mil moradores. Em contrapartida, a prefeitura conseguiu retirar somente 1.316 moradores das favelas desde o início de 2017. Em cerca de 25 anos, a quantidade de núcleos cresceu 540% – eram 15 em 1994, saltou para 45 em 2015, 50 no ano seguinte e 70 em 2017.