Com o reforço da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), o Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria da Fazenda “espantou” os vendedores ambulantes que na semana passada, às vésperas do Natal, haviam “invadido” o calçadão de Ribeirão Preto. Nesta quarta-feira, 6 de dezembro, poucas pessoas praticavam o comércio informal na região central da cidade. Mas ainda há trabalhadores atuando no local.
Na semana passada, houve até discussões entre os próprios trabalhadores informais pelo melhor ponto no calçadão. Pela legislação atual, o comércio de ambulantes está expressamente proibido em um raio de 300 metros da praca XV de Novembro e de 200 metros do Centro Popular de Compras (CPC), onde fica o Mercado Municipal, o popular “Mercadão”, e os terminais rodoviários urbano e intermunicipal e interestadual.
Os fiscais da prefeitura já haviam denunciado uma “explosão” no número de camelôs na área do calçadão, atraídos pela proximidade do final do ano. Estima-se que aos sábados quase 100 vendedores informais atuem na região central. Estava previsto para começar neste mês o programa Atividade Delegada, uma espécie de “bico oficial” em que policiais militares de folga ou férias trabalham uniformizados e armados.
A expectativa da prefeitura era contratar doze PMs por dia. Eles seriam escalados exatamente para trabalhar na área do calçadão e auxiliar os fiscais da Fazenda, além de garantir a segurança às vésperas do Natal – no final de ano, milhares de consumidores “invadem” a região central da cidade para as compras, e o movimento também atrai os ladrões.
Há pouco mais de dez dias, uma comitiva de camelôs esteve no Palácio Rio Branco para entregar ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – “em mãos” – uma proposta de alteração na atual legislação e liberar a atuação do grupo no chamado quadrilátero central no final do ano, principalmente na região do calçadão. Cerca de 40 pessoas participaram. Eles pediram autorização para que 70 “informais” atuem no quadrilátero central, devidamente identificados, cadastrados na Fiscalização Geral com crachás, coletes e barracas padronizadas.