Três postos foram autuados pelo Ipem-SP por abastecerem a menos do que o informado nas bombas: consumidor perdia quase um litro para cada dois tanques abastecidos
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo de São Paulo que tem como finalidade proteger o consumidor, finalizou nesta terça-feira, 13 de março, a “Operação Olhos de Lince” em Ribeirão Preto. Dos 19 postos fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 12 (63%). Quatro foram autuados e em oito foram encontrados erros não passíveis de autuação.
Três postos foram autuados por abastecerem a menos do que o informado nas bombas. A fiscalização detectou uma perda de até 160 mililitros por 20 litros de combustível nas bombas, o que representa quase um litro para cada dois tanques abastecidos. As unidades autuadas ficam na avenida Mogiana, nos Campos Elíseos, e na avenida Brasil. Em um deles, além do combustível a menos, os técnicos do instituto encontraram um eixo de transmissão deslacrado.
Os proprietários foram notificados a solucionar os problemas técnicos, sob pena de serem multados em caso de descumprimento. Eles têm dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. “Estava tendo um prejuízo de 160 mililitros a cada 20 litros de prejuízo contra o consumidor”, afirma o delegado regional do Ipem Luiz Eduardo Galdeano. Desde o início do ano, o órgão registrou 14 autuações na cidade, quase cinco vezes mais do que no mesmo período do ano passado – foram três, em 2018 são onze a mais, alta de 366,6%
Três bombas chegaram a ser lacradas, mas o proprietário de um dos postos, que havia feito a manutenção na semana passada, corrigiu o erro, mostrou que não teve má-fé e culpa e o equipamento foi liberado. O aumento das autuações deve motivar medidas por parte do instituto, mas o delegado confirma que os consumidores têm condições de evitarem prejuízos. Ele orienta o público a confirmar se os marcadores das bombas estão zerados e a pedir uma medição por parte do próprio posto, além de apresentar denúncias ao Ipem-SP em casos de suspeitas. A operação especial na cidade teve início na segunda-feira, 12 de março.
Foram vistoriados postos nos Campos Elíseos, Vila Virgínia, Vila Carvalho, Vila Tibério, Anhanguera, Ribeirão Verde, e outros bairros das zonas Leste, Oeste e Norte. Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, inclusive em outros revendedores.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária.
Petrobras – A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quarta-feira (14), o preço médio do litro da gasolina sem tributos nas refinarias será de R$ 1,5537, queda de 0,45% sobre os R$ 1,5608 atuais. O valor médio nacional do litro do diesel terá redução de 1,43%, para R$ 1,7331, de R$ 1,7583 antes.
Duas fotos: Divulgação/Ipem-SP
Três bombas chegaram a ser lacradas, mas o proprietário de um dos postos, que havia feito a manutenção na semana passada, corrigiu o erro
