De acordo com a Constituição Federal, o planejamento familiar é um direito do cidadão e compete ao Estado propiciar os recursos educacionais e científicos para o exercício deste direito. A reprodução humana é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2009, em doze hospitais distribuídos pelo país. No Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-RP) o procedimento é oferecido gratuitamente há mais de duas décadas. No entanto, o tempo na fila de espera pode passar de três anos. Quem apela ao Judiciário para conquistar o tratamento e engravidar vive a incerteza de decisões de juízes. A quantidade de processos (acórdãos em segunda instância) passou de oito, em 2015, para 20, em 2016, alta de 150%.
Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2011 e 2016, o número de fertilizações in vitro (FIV) realizadas no estado aumentou 133%. O total de procedimentos saltou de 6.522 para 15.191 – aporte de 8.669 casos. Apesar de sofrer uma queda na comparação entre 2015 e 2016, os números ainda representam um crescimento expressivo no segmento e, o São Paulo é responsável por 45% de todos os processos de reprodução humana assistida realizados no país.
De acordo com o Marcos Moura, médico especialista em reprodução humana assistida da Clínica Matrix, o aumento pode ser explicado, principalmente, pelo fato de as mulheres optarem por engravidar mais tarde. Os dados da Anvisa mostram que, entre 2011 e 2016, o total de embriões congelados no estado de São Paulo subiu de 12.892 para 30.142 – disparou 133,8%, com 17.250 a mais. “Muitas mulheres que querem postergar a gravidez para idade mais madura, adotam a prática de congelamento de óvulos, a fim de garantir que estes sejam saudáveis quando forem implantados no futuro”, comenta o médico.
Outros fatores, como o aumento de clínicas especializadas neste tipo de tratamento, também interferem neste resultado. Em todo o estado são mais de 40 clínicas – Ribeirão Preto é a cidade fora a capital com a maior quantidade delas, seis clínicas, e Campinas fica em segundo lugar com três estabelecimentos. Em 2011, eram apenas 24 no estado – crescimento de 66%. A queda nos preços dos tratamentos também pode ser considerada um fator importante para esse crescimento. “Hoje em dia, além do custo já reduzido do tratamento, existem programas criados pelas clínicas que pode diminuir em até 75% o valor de uma FIV”, explica o médico.
Para o médico, as mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) também ajudaram a impulsionar esses números, já que atraíram para essas clínicas, pacientes que até então não faziam parte de interessados nestes tratamentos. “Com a regulamentação da FIV para casais homoafetivos, a barriga de aluguel por parte de parentes, a doação de óvulos compartilhada com diminuição dos custos de tratamento, entre outras, democratizaram a possibilidade de uma gestação e isso aproximou mais pessoas das clínicas de fertilização assistida”, destaca Moura.
Clínica de RP oferece tratamento subsidiado
O alto custo de procedimentos como a fertilização in vitro ou inseminação artificial impede que muitos casais, que dependem de tratamento para infertilidade, realizem o sonho da paternidade e maternidade. Em alguns casos, tais casais recorrem à Justiça contra planos de saúde, para que os tratamentos sejam liberados. Segundo o médico Marcos Moura, muitos dos pacientes que procuram sua clínica, deixam de realizar o sonho de terem um filho, justamente pelo preço dos procedimentos.
Moura procurou criou uma alternativa, o “Programa Ser Mãe”, que oferece o tratamento de fertilizações in vitro para casais que não podem arcar com os preços do mercado. Para participar, os interessados devem ter renda familiar mensal de até R$ 5,7 mil comprovada por meio do imposto de renda ou rendimentos, como o holerite. Moura, conta que já atendeu mulheres que tinham plena capacidade financeira e emocional de educar um filho, mas que não dispunham de recursos extras para bancar o tratamento.
Para a criação do programa, a Clínica Matrix buscou parceria com fornecedores, a fim de reduzir custos. Os interessados em participar do programa passam por uma triagem e são chamados de acordo com um número mensal pré-estabelecido pela clínica. Se preencherem os requisitos do programa, será agendada uma consulta, onde serão avaliados diversos fatores para determinar o tipo de tratamento necessário. “Levamos em conta a história clínica, antecedentes pessoais de cada paciente, entre outros fatores”, comenta Moura.
A psicóloga ribeirão-pretana, Erica Bevilacqua, foi mãe aos 39 anos. Ela conta que no início ficou ansiosa, “mas encontrei um médico que foi muito atencioso e sincero comigo, me explicou bastante sobre tratamento e, como isso, fiquei mais segura”. “Acredito que o fato de ter ficado mais calma depois, também ajudou no sucesso do tratamento”, comenta.
Erica diz que tentou engravidar pelo método tradicional por quatro anos e não conseguia. “Foi então que meu ginecologista me pediu alguns exames e me orientou a buscar algum profissional especializado em fertilização assistida”, finaliza.
A clínica não informou o valor do tratamento, que pode variar de caso a caso e tentativas de gravidez. Mas ressaltou que nos casos do Programa Ser Mãe, os descontos podem chegar a 40%. O Tribuna apurou que um tratamento atualmente pode custar entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, dependendo da cidade e do tipo de tratamento.
Maternidade tardia e com segurança

A fertilização assistida tem sido uma forte aliada para muitas mulheres que querem realizar o sonho de mãe até os 45 anos de idade. Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 52% das mulheres que planejam suas gestações têm acima de 35 anos e quase 60% tem maior escolaridade, além de relações estáveis (49,5%).
Para construir uma carreira sólida e amadurecer os planos futuros, muitas mulheres têm encontrado apoio nos avanços da medicina, na área de reprodução humana, para realizar o sonho de ser mãe mais tarde, de forma segura.
Nos últimos anos, as chances de sucesso dobraram na fertilização in vitro – procedimento que envolve a retirada dos óvulos do corpo da mulher, para fertilização em ambiente laboratorial, para obter pré-embriões de boa qualidade, que são transferidos, posteriormente, para a cavidade uterina.

Fertilização assistida: o perfil das pessoas
A maior parte situa-se acima dos 35 anos de idade, com antecedentes de estarem tentando gestação há mais de dois anos e que na maioria das vezes já passaram por tratamentos mais simples como indução de ovulação, coito programado ou mesmo a inseminação intra-útero. São casais de todas as faixas econômicas e sociais.
Há risco?
Todo tratamento de fertilização envolve riscos, mas eles são pequenos e previsíveis na maioria das vezes. Os efeitos mais comuns são aumento do volume ovariano que causa desconforto abdominal e retenção hídrica com leve inchaço em membros inferiores. Ocasionalmente podem ocorrer dor abdominal, inchaço dos seios e desconforto após a coleta dos óvulos. Em casos extremos ocorre a Síndrome da Hiperestimulação Ovariana com aumento exagerado dos ovários e ascite. Entretanto essas complicações mais sérias são evitáveis mesmo durante o processo de estimulação ovariana.
Qual a probabilidade de dar certo (ter filhos)?
A probabilidade de sucesso depende de inúmeros fatores como idade da mulher, antecedentes patológicos, qualidade ocitária, presença de endometriose grave, fator masculino grave, etc. Mulheres abaixo dos 35 anos de idade tem a priori mais de 50% de chances de sucesso. A chance de sucesso depende principalmente da qualidade embrionária depois de colhidos os óvulos e fertilizados com os espermatozóides.
O tema ainda é desconhecido?
Existem muito desconhecimento das técnicas realizadas além de um certo preconceito por se achar que são realizados métodos “não naturais”. O que é feito no tratamento de fertilização in vitro é uma imitação do que ocorre naturalmente, qual seja, o encontro dos óvulos com os espermatozóides que ao invés de ocorrer no organismo materno será feito no laboratório. Existem normas já bem determinadas pelo Conselho Federal de Medicina que norteiam os procedimentos como número de embriões a serem transferidos, congelamentos de óvulos e embriões, etc.
Quais os primeiros passos, quais os procedimentos iniciais?
Se um casal está desejando engravidar e não obtém sucesso após um ano de tentativas o primeiro passo é procurar ajuda com o ginecologista e urologista. Se houver necessidade esses profissionais encaminharão para um tratamento de reprodução assistida. Se houver antecedentes femininos de infecção pélvica, suspeita de endometriose, cirurgias abdominais, dificuldade para ovular ou idade superior a 35 anos o ideal é iniciar a investigação mais precoce. O mesmo ocorre em casos de homens com antecedentes de criptorquidia (testículo que demora para descer para a bolsa escrotal) ou história de traumas testiculares.