Um levantamento que está sendo realizado pela Prefeitura de Ribeirão Preto em comum acordo com o Sindicato dos Feirantes da cidade quer detectar quantos feirantes da feira da rua Marcondes Salgado, na região central da cidade, deixaram a atividade. A ideia é identificar quem apenas deixou de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus e quantos efetivamente deixaram a profissão. Uma das mais tradicionais da cidade – ela começa no cruzamento com a rua Bernardino de Campos e se estende até a Rua Lafaiete – a feira tem enfrentado problemas há um bom tempo. Isso porque, moradores e comerciantes do local reclamam que ela causa problemas viários e dificuldade a entrada ou saída dos veículos das garagens. A feira é realizada às terças-feiras.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Feirantes, Atílio Danese, para tentar um consenso e resolver o problema foi decidido a realização do levantamento. Com a medida será possível ver os pontos – lacunas – e reagrupar os feirantes, deixando o máximo possível de espaço livre para o acesso o moradores e comerciantes do local. Danese garante que os cruzamentos das ruas transversais onde a feira é realizada já ficam liberados para o tráfego de veículos.
“O intuito é atualizar os feirantes que frequentam, identificar os que não exercem mais suas atividades, localizar os espaços que se encontram vagos e reorganizar o espaço para acessibilidade dos frequentadores, bem como tentar flexibilizar o trânsito, principalmente dos prédios existentes no local”, explica a Prefeitura por meio de nota. O levantamento está sendo feito pela Fiscalização Geral da Prefeitura a quem as feiras livres estão subordinadas.
Em 2018 uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, tentou dar desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis localizados nos trechos de ruas onde são realizadas as feiras livres. De autoria do então vereador Orlando Pessoti (PDT) a proposta foi aprovada, mas vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Na época, os vereadores derrubaram o veto do prefeito, a lei foi promulgada e a Prefeitura ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para reverter a decisão.
Segundo o autor da lei, a proposta visava compensar os prejuízos e impactos causados pelas feiras-livres às portas das casas destes contribuintes, seja pelo bloqueio de suas ruas, dificuldades para ingressar nos edifícios, perdas ou redução dos clientes no comércio do dia, montagem e desmontagem de barracas no horário comercial, acúmulo de lixo, poluição sonora, entre outros.
73 anos de feiras livres em Ribeirão
As feiras livres fazem parte do cotidiano do ribeirão-pretano há exatos 73 anos. Criadas por lei, em 1948, pelo então prefeito José Magalhães e implementadas, de fato, em 1954, pelo prefeito Condeixa Filho, elas tiveram seu primeiro ponto de funcionamento na Praça Sete de Setembro, região central da cidade.
Ao longo das décadas se transformaram em referência, ponto de encontro para muita gente e ajudaram quase todos os feirantes a conseguirem fazer o chamado “pé de meia” e possibilitar com que seus filhos pudessem cursar uma faculdade.
Na década de 80, o sucesso das feiras era tanto que a cidade chegou a ter cerca de 450 feirantes cadastrados pelo município. Entretanto, com a concorrência dos supermercados e varejões, que ganharam força a partir do final dos anos noventa, o número de barracas foi diminuindo.
Atualmente a cidade tem cerca de 350 feirantes cadastrados, o que não significa que todos estão na ativa. De acordo com o site da prefeitura, 29 feiras – entre diurnas e noturnas – distribuídas ao longo da semana.
De acordo com o Sindicato dos Feirantes de Ribeirão Preto, apesar de terem parado de atuar, muitos comerciantes mantém o cadastro ativo para fins de contribuição previdenciária, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ou porque ainda sonham em voltar ao mercado após a pandemia do coronavírus.
Um dos feirantes que aposta as suas fichas profissionais no setor é Ronaldo Domingos Alves Filho, de 20 anos. Em 2019 ele assumiu uma barraca onde comercializa pamonha e outros produtos feitos a partir do milho verde, na feira livre da rua Marcondes Salgado, na região central de Ribeirão Preto. Ronaldo diz que a feira representa seu futuro profissional.
Para saber quando e onde as feiras funcionam na cidade, acesse: www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/fazenda/feira-livre