O governo paulista anunciou nesta sexta-feira, 26 de março, dia em que o estado bateu o recorde de mortes por covid-19 em 24 horas – 1.193 novos óbitos –, a prorrogação da fase emergencial do Plano São Paulo até 11 de abril. Esta etapa de restrições extremas da quarentena estava prevista para terminar na próxima terça-feira, 30 de março.
O toque de recolher também continua valendo, das 20 horas às cinco da manhã do dia seguinte durante a semana e, em Ribeirão Preto, por força do decreto número 49/2021 baixado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDN), vai das oito da noite deste sábado (27) até as cinco da manhã de segunda-feira (29).
O decreto municipal vale até terça-feira (30), quando a prefeitura vai anunciar se o toque de recolher mais prolongado valerá para os outros dois finais de semana – na Páscoa, de 3 a 5 de abril, e dos dias 10 a 12. Nesta fase emergencial apenas os serviços essenciais podem manter o atendimento presencial.
Supermercados, varejões, padarias, açougues, bancos, casas lotéricas, lojas de conveniência estão na lista. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp), as bombonieres também podem atender de segunda-feira a sábado, das seis às 20 horas, por causa da Páscoa, de acordo com o artigo 5º do decreto municipal nº 49/2021, que pôs fim ao “lockdown” e recolocou a cidade na fase emergencial.
O transporte coletivo urbano também será mantido. Táxis e transporte individual por aplicativo (Uber, 99 etc.) podem trabalhar. As lojas de material de construção podem atender nos sistemas “delivery” (entrega em domicílio) e “drive thru” (o cliente retira a mercadoria sem descer do carro). O horário dos postos de combustíveis vai das cinco às 20 horas.
O decreto número 49/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de março feira com apenas uma alteração: a ampliação da proibição de funcionamento das escolas públicas e particulares de 30 de março para 5 de abril. Com a prorrogação da fase emergencial, porém, as aulas presenciais seguem proibidas até dia 11.
As escolas estaduais estão abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais e chips mediante agendamento prévio, segundo a fase emergencial. As semanas de recesso de abril e outubro foram antecipadas no Estado. Começaram no dia 15 e vão até 28 de março. Supermercados, varejões, padarias e açougues poderão atender das seis às 20 horas.
Já as lojas de conveniência dos postos de gasolina podem funcionar das cinco da manhã às oito da noite. O comércio tradicional de rua e as atividades dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping, Shopping Santa Úrsula, Shopping Iguatemi e Novo Shopping – permanecerão de portas fechadas, mas podem trabalhar com “delivery”.
Os sistemas de “drive thru” e “take out” ou “take away” (retira a encomenda na porta da loja) são proibidos. Salões de beleza e cabeleireiros, barbearias, clínicas e estética não podem atender, assim como academias, clubes de recreação, cinemas, teatros, casas noturnas, bares, praças e parques.
Os serviços de saúde de urgência e emergência continuam nos onze hospitais públicos e privados da cidade e nos dois Polos Covid-19 – Unidades Básicas e Distritais de Saúde Doutor João Baptista Quarti- (UBDS Central) e Unidade de Pronto Atendimento Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA da Treze de Maio).
Também vão continuar atendendo as Unidades de Pronto Atendimento Nelso- Mandela (UPA Norte, no Adelino Simioni) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste, no Sumarezinho) e a UBDS Doutor. Marco Antônio Sahão (UBDS Sul, na Vila Virgínia). O agendamento de consultas e exames e o atendimento não emergencial nas 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da cidade estão suspensos.
A campanha de imunização contra a covid-19 prossegue. Também podem atender farmácias e drogarias. No setor de alimentação, o atendimento presencial em restaurantes está proibido, assim como o “drive thru” e “take away” ou “take out”. Pode funcionar o “delivery” com 50% da capacidade do quadro funcional. Missas e cultos estão proibido, a manifestação individual de fé, com agendamento prévio, pode.
Sindicato do varejo teme fechamento de empresas
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (SIncovarp), que representa o varejo em 43 cidades, ao lado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RP), diz que “a prorrogação da fase emergencial do Plano São Paulo até dia 11 de abril (domingo) agrava ainda mais os prejuízos causados ao setor produtivo, em especial ao varejo”.
Explica que a medida vai provocar “um enorme desequilíbrio no esforço de conciliar a proteção à vida e dos grupos de risco, com a continuidade das atividades econômicas. Para muitos comerciantes a situação também é desesperadora e aqui incluímos o setor de restaurantes e similares.”
O Sincovarp reforça que “devido ao prazo muito prolongado de medidas extremamente restritivas, projetamos um grande aumento do número de fechamento de empresas, de demissões e do não pagamento de impostos por parte dos empresários, uma vez que estes não conseguirão saldar seus compromissos, coisa que muitos já não têm condições de fazê-lo”.
“Reivindicamos que, assim que houver queda dos indicadores da pandemia (mesmo se isso ocorrer antes do dia 11) o decreto de fase emergencial seja imediatamente revisto para fases menos restritivas. Se a cidade tiver indicadores de fase laranja ou amarela, então que avance para a fase que lhe couber, sem perda de tempo”, finaliza.
As regras da fase emergencial em RP
– Supermercados, padaria, açougue, gás e varejão
Atendimento presencial permitido
De segunda-feira a sábado
Das seis às 20 horas
– Comércio de rua e dos shopping centers
Permitido: apenas “delivey”
– Bancos e casas lotéricas
Permitido
– Posto de combustível
Permitido
Das cinco às 20 horas
– Setor de saúde
Permitido: hospital, pronto-socorro, UPA e UBDS
– Farmácias e drogarias
Permitido
– Indústria
Permitido
– Transporte
Permitido: táxis e transporte individual por aplicativo
– Transporte coletivo (ônibus)
Permitido
– Segurança pública
Permitido
– Material de construção
Permitido: “delivery
– Missas e cultos
Atividade coletiva proibida
Permitido: manifestação individual de fé com agendamento
– Escritórios em geral
Permitido: teletrabalho
– Repartições públicas
Área administrativa: teletrabalho
– Hotelaria
Proibido: bares e restaurantes e aeras comuns Alimentação apenas no quarto
– Coleta de lixo
Permitido
– Cemitério
Permitido
– Educação
Escolas fechadas (municipais, estaduais e particulares) até 5 de abril
– Práticas esportivas
Proibido
Exceção: treinos de Comercial e Botafogo
– Alimentação (restaurantes e lanchonetes)
Permitido: “delivery”
– Bares
Proibido
– Bombonieres
Atendimento presencial permitido
De segunda-feira a sábado
Das seis às 20 horas
– Fechados ou suspensos
Academias
CinemaTeatro
Parques
Praças
Salão de beleza
Cabeleireiro
Barbearia
Clínicas de estética
– Toque de recolher
Das 20 às cinco horas
do dia seguinte
Fim de semana (dias 27, 28 e 29)
Das 20 horas de sábado às
cinco da manhã de segunda-feira