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Farra da Câmara com o dinheiro do contribuinte

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou na sessão da última quinta-feira (23) o aumento em quase 50% do próprio salário, benefício que também afetará os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários e, em cascata, todos os maiores salários do funcionalismo público ativo e apo­sentado.

Segundo a Imprensa, pagaremos a nossos políticos do interior, em uma cidade com pouco mais de 700 mil habitantes, mais que as principais ca­pitais do sudeste, incluindo São Paulo, com seus 12,33 milhões de moradores.

Nossos legisladores, conforme alertaram as entidades civis em nota de repúdio, mostraram que conseguem ser rápidos e “eficientes” quando lhes convêm, ainda que sem criatividade, inovação ou qualquer tipo de surpresa.

Afinal, votar de afogadilho projetos que só interessam a pequenos grupos e prejudicam a maior parte da população é uma prática comum do pior tipo de política.

E nada mais rasteiro e velhaco do que pautar um projeto que aumenta os próprios salários às vésperas da população viajar e votá-lo quando a so­ciedade ainda retorna do feriadão. Foi o que assistimos na primeira sessão após o Carnaval, uma farra com dinheiro do contribuinte e que podemos chamar de quinta-feira de cinzas.

Fato é que os vereadores só se interessam em ouvir a população durante as eleições, quando buscam votos. Depois de eleitos, fazem o possível para evitar serem contrariados em seus interesses, ainda que estes custem anualmente R$ 31,4 milhões ao bolso da população e que esta seja amplamente contrária ao reajuste.

O fisiologismo que os vereadores mostraram com esta votação, infe­lizmente, que é cada vez mais impossível não generalizar os políticos. Dos 22 vereadores, 19 votaram a favor, duas apresentaram “atestado” e não apareceram para votar e apenas um teve a decência de contrariar o grupo que se fechou em causa própria.

Precisamos de mais cinco destes? Pergunto se há limites para o des­caramento de alguns que ainda insistem em termos 27 cadeiras em vez de 22 para nos envergonhar desta forma no plenário municipal.

Neste momento, só podemos lamentar a posição da Câmara e de sua mesa diretora, que acelerou a sessão e fugiu de um debate amplo e transparente.

Na verdade, o projeto traz um rascunho do que seria seu impacto orçamen­tário, sem considerar, talvez por incompetência, que o salário do prefeito define o teto para todo o funcionalismo do Executivo. Segundo a proposta o impacto do reajuste de salários seria de “apenas” R$ 1,3 milhão, quando na verdade, olhando a cidade como um todo (obrigação dos vereadores), esse valor chega a R$ 31,4 milhões, conforme aponta levantamento do site noticioso Farolete.

A presença de parte da elite do funcionalismo municipal na quinta à noite, aliás, reforça que os vereadores não querem ouvir a cidade, mas apenas grupos de interesse.

Lembramos que a base do funcionalismo público municipal não será beneficiada. Os servidores que foram mostrar apoio a este projeto vergo­nhoso são os que ganham muito e que, assim, poderão ganhar ainda mais tendo como teto salarial os R$ 34 mil do novo salário do prefeito.

Ainda de acordo com o Farolete, a farra de Carnaval da Câmara beneficiará, além dos próprios vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito e um grupo de 130 servidores ativos e 269 aposentados.
É pura transferência de R$ 31,4 milhões todos os anos dos cidadãos e empresas que pagam impostos em Ribeirão Preto para a elite da burocracia.

Além de expor a contrariedade das entidades civis com esta apro­vação de reajuste em causa própria, temos aqui o objetivo de alertar o Prefeito Municipal sobre a necessidade de vetar esse despautério. É o que clama a maioria da população ribeirão-pretana.

Este desabafo, além de expor a contrariedade da sociedade civil e da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), tem o objetivo de alertar o Prefeito Municipal sobre a necessidade de vetar esse despautério. Afinal, o real impacto deste projeto não foi claro em sua apresentação.

Nós, entidades representativas civis, tentamos barrar e adiar essa votação. E reafirmamos essa postura logo no dia seguinte à aprovação, com diversas notas divulgadas, entre elas uma assinada pela Acirp, Observatório Social de Ribeirão Preto (OBSRP), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ribeirão Preto (CDL RP), Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (SIN­COVARP), Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região (AESCON), Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região (SICORP), Associação das Empresas Incorporadoras, Loteadoras e Construtoras de Ribeirão Preto (ASSILCON) e Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Ribeirão Preto (SHRBS).

Todos nós, como cidadãos, eleitores, pagadores de impostos, merece­mos ser ouvidos e respeitados pelos políticos – e não apenas quando eles sentem a força das urnas.

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