É grave a situação de centenas ou milhares de pacientes com doenças mentais, como esquizofrenia e epilepsia, que estão há pelo menos dois meses sem receber medicamentos pela farmácia pública do governo estadual, conhecida como Farmácia de Alto Custo.
São pessoas de Ribeirão Preto, da grande região e até de outras partes do Estado que dependem desses remédios para conter as crises, que envolvem até mesmo risco de morte. Os medicamentos são caros e, sem condições de comprar, as famílias buscam apoio do poder público.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), já determinou providências para resolver o assunto às secretarias de Governo, Casa Civil e Ministério da Saúde. A decisão foi tomada depois que o deputado estadual Rafael Silva e o federal Ricardo Silva, ambos do PSB, enviaram ofícios a todos os níveis de governo, pedindo que sejam feitas compras emergenciais.
Os documentos foram recebidos nos gabinetes do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do governador João Doria (PSDB); do secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn; do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e do secretário municipal de Saúde, José Carlos Moura.
Um dos medicamentos em falta é a clozapina, para esquizofrenia. Só no Hospital das Clínicas de Ribeirão são cerca 200 pacientes que fazem uso. Cada caixa pode custar até R$ 300. Há pacientes que precisam de nove caixas por mês, o que daria até R$ 2.700.
Com a falta do remédio, pacientes dessa doença podem perder todos os anos de tratamento, há crises, sensação de perseguição, ouvem vozes, sofrem convulsões, se trancam e podem cometer todo tipo de ato. Alguns estão sendo internados, por essas crises, neste momento em que os hospitais sofrem com aumento de casos de covid-19 e de síndrome gripal.
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou ao Tribuna que há déficit de clozapina. Por meio de nota, informa que “o medicamento clozapina é de responsabilidade de aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde. O Estado apenas redistribui o medicamento e comunicará os pacientes assim que o órgão federal realizar as entregas e as farmácias forem abastecidas”.
Ressalta ainda que “Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo segue cobrando o governo federal para a regularização das entregas.” O Tribuna questionou o Ministério da Saúde, por e-mail, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
O deputado federal Ricardo Silva ressalta que não é hora de apontar quem falhou, que isso deve, sim, ser verificado para que não haja mais falta, mas que o momento é de buscar solução. “Os pacientes precisam de ajuda, e todos os níveis de governo têm o dever de atuar”, diz.
“Seja federal, seja estadual. São eles que controlam a verba pública e podem determinar uma compra emergencial. É isso que estamos cobrando, de forma imediata. O que não podemos permitir é que as famílias sofram, que essas pessoas não tenham direitos mínimos respeitados”, ressalta.