De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 2,4% dos municípios brasileiros oferecem esse tipo de assistência à população feminina
O Brasil bateu o recorde de feminicídio em 2022, segundo dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Mais de 1,4 mil mulheres foram mortas apenas pelo fato de serem mulheres. Ou seja, a cada seis horas, em média, houve uma vítima de feminicídio. Apesar do aumento registrado, e de tantos casos que repercutem de Norte a Sul do país, o número de casas-abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica é igualmente assustador.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 2,4% dos municípios brasileiros oferecem esse tipo de assistência à população feminina. Diferente das casas de passagem, onde elas podem ficar por até 30 dias, o tempo de permanência nas casas abrigos pode chegar a três meses ou mais. Nesses espaços, além da proteção física, as mulheres também recebem apoio psicossocial.
Ribeirão Preto possui uma casa de acolhimento para mulheres em situação de violência em risco iminente de morte. A Casa “Nilda Rocha Simões” foi inaugurada na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera e tem capacidade para abrigar 4 mulheres junto com seus filhos menores de 18 anos. Elas podem permanecer no local por um período de até noventa dias.
Durante o período do acolhimento, é realizado o acompanhamento técnico e planejamento para o desacolhimento de forma segura. Atualmente a Casa abriga duas mulheres. Para garantir segurança para as abrigadas o endereço da casa é mantido em sigilo.
A Secretaria Municipal de Assistência Social conta também com o serviço de acolhimento institucional para mulheres em uma Casa de Passagem, além do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para mulheres “Mudando Vidas”. Neste programa é necessário o atendimento prévio em serviço socioassistencial.
Dados da Guarda Civil Metropolitana (GCM) revela que, até julho deste ano, a corporação, por meio da Patrulha Maria da Penha, recebeu do Poder Judiciário 58 medidas protetivas para acompanhamento. Após o recebimento da medida, os agentes da GCM fazem um contato com a mulher vítima e coloca à disposição dela os serviços de emergência disponibilizados através dos telefones 153 e 3632-4747. Informa ainda que ela também que poderá acionar a Polícia Militar através do fone 190 caso o agressor descumpra a Medida Protetiva estabelecida pela Justiça.