A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, concedeu liminar em ação impetrada pela Fundação Hospital Santa Lydia e determinou que o Facebook retire do ar postagens negacionistas sobre a pandemia do coronavírus na cidade.
A fundação alega que se trata de fake news. As postagens foram feitas pelo empresário Adriano de Pádua Reis. Ele e o Facebook têm 48 horas para apagar os posts apontados na ação sob pena de multa de R$ 200 por dia, limitada a um total de R$ 200 mil, em caso de desobediência. Os alvos da ação ainda não haviam sido notificados até a manhã desta sexta-feira, 14 de maio.
“No caso em tela, ante à sensibilidade das informações divulgadas na página do autor, em especial atenção ao momento fragilizado em que a sociedade brasileira se encontra, ao somar 428 mil óbitos por covid-19, sendo 2.545 nas últimas 24 horas (já são mais de 430 mil), entendo presentes os requisitos necessários à concessão da tutela pretendida”, afirma a juíza na decisão.
Para a EPTV, o empresário disse que as imagens feitas falam por si e mostram que as unidades estavam praticamente vazias. “Além dessas filmagens, fizemos lives na UPA 13 mostrando os barracões completamente vazios, apenas com funcionários dentro”. Ainda cabe recurso. Diz também que considera a ação uma tentativa de cerceamento de sua liberdade de expressão.
Cita ainda que se trata de um atentado contra os princípios da publicidade e transparência dos atos do poder público. No ano passado, em 9 de abril, Adriano Reis acabou sendo levado para a delegacia após ele tentar “invadir” a Unidade de Pronto Atendimento Doutor Luis Atílio Losi Viana, a UPA da Treze de Maio, para fazer uma live. Afirmava que a UPA estava vazia – com poucos pacientes de covid-19 –, ao contrário do que afirmavam as autoridades da saúde.
Dias antes ele já havia postado vídeos nas redes sociais afirmando que o coronavírus não atingia a cidade e que números de casos eram inflados pelas autoridades. Por ter cometido crime contra a saúde pública, segundo argumenta a prefeitura, Adriano Reis foi levado para a delegacia onde foi feito um boletim de ocorrência (BO).
Um segurança da UPA também afirmou, na época, que teria sido agredido pelo empresário. Adriano Reis já foi candidato a vereador em Ribeirão Preto em duas ocasiões. Em 2016, concorreu a uma vaga na Câmara pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), em coligação formada com o então Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje denominado Patriota.
Obteve 346 votos e ficou em 15º lugar. A coligação elegeu Paulo Modas (hoje no Partido Social Liberal, o PSL), com 2.576 votos. No ano passado, já filiado ao PSL, conquistou 899 votos e é o atual primeiro suplente da legenda, que reelegeu Paulo Modas com 2.464 votos.