‘Fábrica de mosquitos’ para combater dengue

Um acordo entre o governo de Minas Gerais e a minera­dora Vale prevê a implemen­tação de um projeto voltado para o combate às doenças causadas pelo mosquito Ae­des aegypti nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Hori­zonte, em janeiro de 2019. A iniciativa consiste no uso da bactéria Wolbachia. In­troduzida nos mosquitos, é capaz de evitar que os vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya sejam transmi­tidos aos seres humanos du­rante uma picada.

Conforme termo de com­promisso assinado na semana passada, uma biofábrica será instalada em Belo Horizonte, em um terreno cedido pelo governo estadual. O local será usado para a reprodução controlada dos mosquitos, que posteriormente serão liberados já com a bactéria em seu organismo. Eles serão soltos nos diversos municí­pios atingidos.

A construção da biofá­brica deve levar 15 meses. O custo da obra está estimado em R$ 10,7 milhões e o in­vestimento previsto no proje­to é de R$ 57,1 milhões, valor que assegura a cobertura do custeio operacional por cinco anos. Esses valores serão ex­traídos dos R$ 37,68 bilhões reservados para a reparação dos danos causados na tragé­dia conforme o acordo global firmado há pouco mais de dois meses.

Rompimento Barragem Brumadinho
O rompimento da barra­gem ocorreu em 25 de janei­ro de 2019. Após o episódio, foram contabilizadas 270 mortes, das quais 11 corpos ainda estão desaparecidos. O vazamento de aproximada­mente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito também causou destruição de comu­nidades, devastação ambien­tal, impactos socioeconômi­cos em diversos municípios e poluição no Rio Paraopeba.

De acordo com a Secre­taria de Estado de Saúde de Minas, os dados de notifi­cação da dengue nas cida­des atingidas não demons­traram alterações atípicas. Em 2019, ano da tragédia, Brumadinho registrou 2,1 mil casos da doença. O nú­mero é bem superior ao de 2018 (apenas 25 ocorrências foram notificadas) e ao de 2020 (174 ocorrências). O governo, porém, não vê as­sociação entre a explosão de casos e o rompimento da barragem, pois a região não viveu uma situação isolada. O crescimento significativo se deu em todo o estado: foram 29,9 mil registros em 2018, 480,6 mil em 2019 e 84 mil em 2020. Nesse sen­tido, a construção da biofá­brica é considerada medida de caráter compensatório, isto é, trata-se de uma me­dida voltada para melhorar a qualidade de vida na re­gião, compensando assim eventuais danos ambientais considerados irreparáveis.

O uso da bactéria Wolba­chia no controle das arbovi­roses como dengue, zika e fe­bre chikungunya começou na Austrália e já é adotado em 11 países a partir do World Mosquito Program (WMP), uma articulação internacio­nal de diversas instituições científicas. No Brasil, ele é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começa­ram em 2015 em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bair­ro de Niterói, e em Tubiacan­ga, bairro do Rio de Janeiro. Com os bons resultados, tem sido realizada uma expansão para outras cidades, inclusive em Minas Gerais, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde.

O projeto tem demonstra­do sustentabilidade: a fêmea do Aedes que possui a Wol­bachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos ferti­lizados morrem. Dessa for­ma, a bactéria é transmitida naturalmente para as novas gerações de mosquitos.

A Wolbachia, segundo a Fiocruz, está presente natu­ralmente em 60% dos inse­tos, mas não no Aedes aegyp­ti. O que o projeto faz é uma introdução artificial em seu organismo. Os pesquisado­res envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve ne­nhuma modificação genética, nem no mosquito e nem na bactéria. Além disso, o obje­tivo não é eliminar o Aedes aegypti do meio ambiente, apenas substituir uma popu­lação capaz de transmitir do­enças por outra incapaz.

Os resultados não são obtidos em curto prazo. Por essa razão, a população deve continuar se esforçando para impedir o acúmulo de água parada, que serve de cria­douro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder público não deve afrouxar as demais medidas de preven­ção às arboviroses, entre elas a aplicação de produtos quí­micos e biológicos quando recomendado, como fumacê e larvicidas.

Conforme o acordo, cabe­rá a Vale construir, equipar e mobiliar a estrutura da biofá­brica, que será propriedade do estado de Minas Gerais. Uma vez concluída a obra, o projeto será operacionaliza­do pela Fiocruz e pelo WMP. A expectativa é que a libera­ção de mosquitos no meio ambiente comece cerca de quatro meses após a entrega. A iniciativa será voltada ini­cialmente para a região atin­gida na tragédia, mas poderá alcançar outros municípios mineiros caso haja disponibi­lidade financeira.

Acordo global
O acordo global que fixou o valor de R$ 37,68 bilhões, nomeado como termo de medidas de reparação, foi fir­mado entre a Vale, o governo mineiro, o Ministério Públi­co de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Públi­ca do estado. Ele se refere aos danos coletivos causados na tragédia e estabelece medidas de caráter reparatório e com­pensatório. As indenizações individuais e trabalhistas que deverão ser pagas aos atin­gidos estão sendo discutidas em outros processos judiciais e extrajudiciais.

Diversos tipos de despesas ficaram acertadas no acordo, como transferência de renda e atendimento de demandas das comunidades atingidas; investimentos socioeconô­micos na Bacia do Paraope­ba; ações para garantia da se­gurança hídrica; recuperação socioambiental; obras de mo­bilidade urbana e melhorias dos serviços públicos, entre outras. Uma das principais medidas compensatórias será o financiamento do início da construção do Rodoanel Me­tropolitano, que deverá con­tornar a Região Metropolita­na de Belo Horizonte e ligar as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262.

São dezenas de projetos, sendo que alguns serão exe­cutados diretamente pela Vale. Em outros, caberá a ela apenas disponibilizar os re­cursos para ações do governo estadual e para definição dos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defenso­ria Pública do estado.

Há três semanas, a As­sembleia Legislativa de Mi­nas Gerais recebeu projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema, para que o es­tado seja autorizado a utili­zar a parte dos recursos que se refere a iniciativas de sua responsabilidade, até o valor de R$ 11,06 bilhões. Sem o aval dos deputados minei­ros, o dinheiro não pode ser movimentado em função da Lei 23.751/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do estado. Aprovada no ano pas­sado, ela determina em seu Ar­tigo 17º que o uso de recursos provenientes de acordos rela­tivos à tragédia de Brumadi­nho necessita de autorização do Legislativo estadual.