A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado ouviu nesta quinta-feira, 8 de julho, Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Servidora de carreira, ela é enfermeira e tecnologista da pasta desde 2015. Amparada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a depoente se negou a prestar compromisso de dizer a verdade aos parlamentares.
À CPI, a depoente disse que o pedido dela para deixar a coordenação do PNI na quarta-feira (7) foi motivado pela “politização do tema”. O então secretário executivo da pasta, Elcio Franco, foi citado por Francieli no contexto da adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility. O país poderia ter optado por receber uma quantidade de doses suficiente para imunizar 50% da população. Mas esse percentual foi definido em 10% da população. Segundo ela, à época da definição do percentual, Elcio Franco disse que “não tinha como colocar todos os ovos na mesma cesta”.
“Fizemos uma nota técnica inicial do Covax com o mesmo teor da nota técnica que nós fizemos para a AstraZeneca, apontando que tinha necessidade de vacinar dentro dos cenários ou 55% da população até 95%, num cenário de incerteza. Depois veio o contrato fechado, para que a gente se manifestasse, por uma nota técnica, qual seria o grupo a ser atendido com aqueles 10%”, contou a ex-coordenadora do PNI.
Durante o depoimento, a ex-coordenadora do PNI leu uma nota técnica de 17 de fevereiro do Ministério da Saúde. À época, o documento alertava que a Covaxin ainda não tinha dados sobre sua eficácia publicados, nem liberação da Anvisa. Por isso, o PNI solicitou na ocasião que fossem pedidos à Bharat Biotech, produtora da vacina, os dados sobre eficácia e segurança, além de estratégias da empresa indiana para atualizar a vacina, a partir do surgimento de novas variantes.
A nota chamou a atenção do relator senador Renan Calheiros (MDB-AL). “As vacinas da Pfizer, a Coronavac e as recomendadas pela OMS [Organização Mundial da Saúde] tinham os mais rigorosos controles e compliance. Mas o governo priorizava na ocasião a única vacina que tinha um atravessador, a empresa Precisa. Se tivesse dado a mesma prioridade às demais vacinas, quando oferecidas, mais de 300 mil vidas teriam sido salvas” observou. A CPI suspendeu as quebras de sigilo de Francieeli e ela passou de investigada para testemunha.
Prisão
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele na quarta-feira, 7 de julho, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado.
Dias, que foi o primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou novo depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil, foi liberado por volta de 23 horas de anteontem.