Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 1.141 obras estão atrasadas ou paralisadas em 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte – menos a capital. A soma dos contratos, firmados por meio do governo estadual com os municípios, supera os R$ 46,5 bilhões (R$ 46.528.167.728,76).
Os dados foram levantados pelo TCE até 14 de janeiro e mostram a situação do quarto trimestre de 2020. De acordo com as informações contidas no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, 621 empreendimentos estão paralisados e 520, atrasados. Cerca de 85% são de âmbito municipal (966), ao passo que, aproximadamente, 15% são da esfera estadual (175).
Os investimentos do governo federal abastecem 416 obras, enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 377. Segundo o levantamento, Ribeirão Preto tem quatro obras atrasadas ou paralisadas, sendo três de competência estadual e uma da prefeitura.
São do Estado o fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), a reforma da Biblioteca Central do campus da USP e a instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, bloco D do Departamento de Genética.
Em nota, a assessoria de imprensa da Universidade de São Paulo respondeu que o contrato para fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública no campus de Ribeirão Preto foi rescindido de forma unilateral, e por circunstâncias meritórias, restou afastada eventual retomada da obra.
Já o contrato para a reforma da Biblioteca Central do campus também foi rescindido com aplicação de penalidade à empresa por obrigação não cumprida. Uma nova licitação foi realizada para continuidade da obra, que segue cumprindo cronograma estabelecido pela Universidade.
Já a obra da prefeitura que está na listagem é a reforma do Centro de Convivência da Terceira Idade, no bairro Campos Elíseos. O valor total total destas intervenções obras passa de R$ 23,8 milhões (R$ 23.828.346,10). O Tribuna questionou a prefeitura sobre os apontamentos feitos pelo TCE, mas até o fechamento desta matéria, não teve retorno.
O levantamento da Corte de Contas paulista detectou que o setor com mais problemas é a educação, com 252 obras, o equivalente a 22% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), de mobilidade (obras em vias urbanas) e na área da saúde (hospitais, postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde, Caps e similares) aparecem na sequência como os setores mais afetados.
Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://bit. ly/3pHgcpK, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados ou paralisados no território paulista.