A Polícia Civil de São Paulo passará a utilizar uma tecnologia de reconhecimento facial para identificar suspeitos de crimes, foragidos e até pessoas desaparecidas. O recurso foi testado durante jogos da Copa América na capital paulista e terá uma base de dados de 30 milhões de biometrias faciais e digitais, majoritariamente da população que emitiu documento de identidade no Estado.
O sistema começou a funcionar nesta terça-feira, 28 de janeiro, mas não em tempo real, isto é, as imagens de um local em que ocorreu um crime deverão ser enviadas para a equipe especializada, que submeterá o material à análise da nova tecnologia. O início do uso do sistema foi anunciado em evento com a presença do governador João Doria (PSDB) e outras autoridades.
Tecnologias semelhantes são utilizadas em Estados como Bahia e Rio de Janeiro, além de outros países, e já foram alvo de críticas por erros e identificar majoritariamente pessoas negras. De acordo com Doria, a tecnologia terá supervisão humana “constante”. “Aqui o procedimento é para que seja correto e permanentemente avaliado. A tecnologia é o estado mais puro da arte para a identificação do que quer que seja, no âmbito do estudo, acadêmico, da segurança pública, da ciência, mas também falha”, diz.
“Temos que ter cuidado no acompanhamento da própria tecnologia e ter um grupo de trabalho, como há, de supervisão permanente para que nenhuma falha ocorra e, se ocorrer, ser suprimida rapidamente”, emenda. “O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova, nós vamos ‘linkar’ a outros procedimentos da Polícia Civil, que vão formar um conjunto e que vão aí determinar se esse sujeito, que é o suspeito, praticou o delito ou não”, completou o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.
Segundo o delegado Mitiake Yamamoto, diretor do Instituto de identificação da Polícia Civil (IIRGD), a base de dados deverá ser ampliado para 45 milhões de identidades. “Já foi usado na Copa América. Uma ‘blacklist’ foi inserida e identificou torcedores do Chile que tinham alguma restrição, na hora”, comenta ele, que ressaltou que, embora o recurso possa ser utilizado em tempo real, a princípio, não será aplicado dessa forma em São Paulo.
O contrato que implantou o sistema na instituição venceu e, a partir de um novo acordo, firmado por meio de licitação em agosto de 2019, foi possível a expansão do programa. A empresa vencedora do certame foi a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano. Também foram entregues 376 viaturas para reforçar a frota da instituição, por meio de um investimento de R$ 24 milhões.