O governo de São Paulo depositou na terça-feira, 5 de setembro, R$ 424, 89 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria de Estado da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 28 de agosto ao dia 1º deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do tributo, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Ribeirão Preto recebeu, em cinco dias deste mês, R$ 6,1 milhões. Neste ano, de 1º de janeiro até terça-feira passada, o Estado repassou R$ 250,52 milhões ao município, segundo o site da Secretaria da Fazenda. Entre 1º de janeiro e 30 e setembro do ano passado, o valor depositado foi de R$ 258,66 milhões. Ainda faltam 25 dias
Em todo o ano passado, a Fazenda estadual repassou á cidade R$ 349,9 milhões em ICMS. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto, neste ano o imposto já injetou R$ 262,54 milhões até 31 de julho – o valor de agosto ainda não foi computado. No ano passado, o ICMS rendeu R$ 437,38 milhões ao município.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 2,03 bilhões em quatro repasses anteriores. Com os depósitos realizados no dia 5 deste mês, o total em agosto chega a R$ 2,45 bilhões. Os caixas municipais tiveram um reforço de R$ 286,71 milhões no mês passado proveniente dos recursos do Programa Especial de Parcelamento (PEP).
Os valores repassados às administrações municipais são referentes aos pagamentos à vista e a primeira parcela dos acordos firmados junto à vista e a primeira parcela dos acordos firmados junto à Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE), com base no IPM.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,12 bilhão nos repasses realizados nos dias 8, 15 e 22, relativos à arrecadação do período de 31 e julho ma 4 de agosto, de 7 a 11 e de 14 a 18 deste mês. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho é de R$ 2,03 bilhões.