Os estudantes da rede estadual de São Paulo de todas as séries não serão reprovados por desempenho este ano e serão matriculados no ano seguinte em regime de progressão continuada. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11 de novembro, pelo secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares.
Cada estudante, porém, terá de entregar um mínimo de atividades. A pasta calcula que 15% dos alunos da rede não entregaram nenhuma. Isso corresponde a mais de 500 mil estudantes em toda a rede de ensino. A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) homologou nesta quarta-feira uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Educação.
O texto indica que “os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1ª e 2ª séries do ensino médio devem ser matriculados no ano/ série subsequente em 2021 em regime de progressão continuada”. Os anos letivos de 2020 e 2021 deverão ser considerados como um contínuo, de oito bimestres.
O primeiro bimestre do ano que vem, por exemplo, será considerado o quinto bimestre deste contínuo. Segundo Rossieli, cada estudante, porém, terá de apresentar um mínimo de atividades realizadas – a definição de qual será esse mínimo caberá a cada escola. Isso porque, de acordo com o secretário, é difícil para a pasta estabelecer uma regra única.
Os conselhos escolares deverão avaliar os casos de cada um dos estudantes. “Se ele entregou as atividades, mesmo que tenha problemas na aprendizagem, ele deve prosseguir.” Alunos do 3º ano do ensino médio, o último da educação básica, que não tiverem entregado nenhuma das atividades enviadas pelos professores não deverão receber o diploma, segundo a pasta.
“Nossa orientação para as escolas estaduais é que o aluno deve seguir sua trajetória escolar”, disse o secretário. Caso o estudante do 3º ano tenha participado minimamente – mesmo que tenha desempenho inferior do adequado – será aprovado e poderá prestar o vestibular. A busca ativa dos 15% que não entregaram atividades será reforçada – com uso de diferentes recursos como mensagens de celular.
As escolas deverão mobilizar seus estudantes para retirar os kits impressos para a realização das atividades. Os alunos serão incentivados a participar das aulas e entregar as atividades necessárias ainda neste ano. Entretanto, caso não sejam realizadas em sua totalidade, ele terá ainda a oportunidade de participar da recuperação em janeiro de 2021. O conselho de classe indicará quais os estudantes prioritários para esta ação.
No começo do ano, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
O calendário escolar de 2021 em São Paulo
Recesso escolar
De 18 a 25 de janeiro
1º bimestre
De 1º de fevereiro a 16 de abril
Recesso escolar
De 19 a 23 de abril
2º bimestre
De 26 de abril a 5 de julho
Férias docentes
De 6 a 20 de julho
3º bimestre
De 21 de julho a 8 de outubro
Recesso escolar
De 11 a 15 de outubro
4º bimestre
De 18 de outubro a 21 de dezembro
Estado vai contratar dez mil professores
Em janeiro do ano que vem, deverá haver reforço escolar nas unidades estaduais. A Secretaria de Estado da Educação prevê semanas de estudos intensivos para a recuperação das aprendizagens dos alunos. Segundo o secretário, dez mil professores serão contratados para essas atividades. A rede estadual prevê que salas de aula com mais alunos em dificuldades tenham docentes extras.
Os docentes da rede que tenham interesse em participar das aulas de recuperação em janeiro, mediante a pagamento extra, também terão essa opção. O programa será implementado para minimizar os déficits na aprendizagem dos estudantes que podem ter ocorrido durante o período de suspensão das atividades presenciais.
Além dos novos profissionais, mais de 140 mil profissionais serão formados para atuar no programa de recuperação. Eles terão à disposição para o trabalho recursos didáticos impressos e digitais específicos, como seis milhões de cadernos de atividades para os alunos por bimestre. Para identificar as habilidades essenciais que não foram desenvolvidas entre os estudantes, a Secretaria Estadual da Educação vai aplicar avaliações diagnósticas.
O ano letivo deverá começar em 1º de fevereiro – uma avaliação diagnóstica será aplicada logo no início do ano letivo para medir o que os alunos aprenderam. A pasta trabalha com a possibilidade de aulas 100% presenciais no ano de 2021. Hoje, cerca de 1,4 mil escolas estão abertas para a realização de atividades presenciais.