O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. O anúncio ocorreu em coletiva, nesta quarta-feira, 29 de setembro no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador João Doria (PSDB), agora pré-candidato à Presidência da República.
Também participaram o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. O novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica é fruto da eficiente gestão do Estado de São Paulo, que crescerá este ano num nível próximo ao da China. Será reduzida a alíquota de ICMS da indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais. Esta vai cair de 13,3% para 3%.
Além disso, será antecipada a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos, que terá isenção do imposto, e de veículos usados, que passará a ter alíquota de 1,8%, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos. O pacote completo prevê uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões.
Inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio dos programas PróVeículo, PróFerramentaria e PróAtivo – esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes. As novas medidas de incentivo econômico foram possíveis graças à recuperação da capacidade de investimento do Estado, proporcionada pelo ajuste fiscal de 2020 e pelo crescimento da economia acima da média nacional.
Os números de São Paulo se destacam inclusive em relação à economia global, sendo que o PIB de 2021 (projetado em 7,5%) crescerá acima da média mundial (6%). Em relação aos níveis pré-pandemia, a economia paulista já está 7% acima.
O ProAtivo, juntamente com os programas ProVeículo e ProFerramentaria, permitirá uma liberação adicional de R$ 1 bilhão de crédito acumulado, somando-se à utilização automática que em 2021 deve alcançar R$ 2 bilhões. O programa é aberto para todos os setores da economia. Os benefícios somam um investimento do Estado de R$ 2,4 bilhões em 2022 para retomada econômica. Os benefícios e impacto financeiro passam a valer a partir de 1º de janeiro.
Orçamento 2022
Ainda na coletiva de imprensa, foi anunciada a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (30), prevê receitas de R$ 286,5 bilhões no ano que vem.
Com a recuperação econômica acelerada pelos índices robustos da vacinação estadual contra a Covid-19, o governo do Estado conseguiu fôlego extra para ampliar os valores do Pró SP (www. prosp.sp.gov.br). O programa reúne oito mil obras estaduais em curso em 2021 ou que começam em 2022, com estimativa de geração de 200 mil empregos.