A Secretaria Municipal da Educação confirmou nesta sexta-feira, 1º de outubro, (01), o registro de 13 casos de Covid-19 nas escolas municipais desde o retorno das aulas presenciais, em 20 de setembro. São sete estudantes e seis servidores. No começo da semana, turmas de três escolas de educação infantil da cidade já tinham registrado contágios pelo coronavírus entre os alunos.
Os casos foram registrados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) José Pedro Moreira e Maria Aparecida Bonini e no Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Regina Cavalcanti. Após as confirmações, a secretaria suspendeu as aulas e afastou alunos e professores das turmas onde foram constadas as suspeitas.
Eles ficarão afastados e em quarentena pelo período de 14 dias. A Secretaria da Educação não informou o nome das outras unidades onde foram registrados novos casos. Ribeirão Preto tem 134 escolas municipais – são 112 próprias e 22 conveniadas – de educação infantil e ensino fundamental e 47.271 estudantes matriculados.
Para acompanhar de perto o registro de casos suspeitos, a secretaria criou um formulário para o preenchimento pelas unidades escolares do município. No documento são inseridas as informações para o acompanhamento e as medidas necessárias, de acordo com a Nota Técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde.
“As escolas, tão logo sejam notificadas pelos profissionais ou alunos, entram em contato com a Vigilância Epidemiológica, que orienta os gestores sobre os protocolos a serem seguidos. No caso de funcionários que apresentam sintomas, entram em quarentena e, caso seja professor, ele e toda a turma devem ficar isolados por quatorze dias”, explica o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
Ainda de acordo com o secretário, as notificações já eram previsíveis. “Estamos com todos os funcionários imunizados, seguindo todas as orientações e protocolos sanitários, mas sabemos que a transmissibilidade do vírus pode ocorrer, são aproximadamente 47 mil alunos e cinco mil profissionais. Estamos garantindo o cumprimento à risca da Nota Técnica sempre que somos notificados sobre casos suspeitos ou positivados”, diz Miguel.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RPGP) informou ao Tribuna que a quarentena dos casos suspeitos ou confirmados, como tem feito a secretaria, é a medida correta a ser adotada.
As aulas presenciais nas escolas municipais foram retomadas parcialmente no dia 20 de setembro e os alunos estão se revezando em aulas presenciais e virtuais durante a semana. Quando não está na sala de aula, o estudante assiste a aulas virtuais disponibilizadas pelo município por meio das redes sociais e da TV Câmara.
A volta dos alunos deve respeitar uma série de protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara e higienização constante, além do distanciamento obrigatório. As unidades retornam equipadas com termômetros infravermelhos, demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros e salas de aula.
Dentro das salas, as carteiras foram colocadas em distância segura de um metro e o ambiente precisa estar bem ventilado, com as janelas abertas. Na sala dos professores, móveis precisaram ser trocados para um material de fácil higienização. O retorno foi possível porque a Secretaria Municipal da Educação concluiu, em 8 de setembro, a vacinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil servidores da pasta.
Aulas foram suspensas por decisão da Justiça
As aulas presenciais na rede municipal de ensino estavam suspensas desde março do ano passado por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP).
O magistrado determinou, em 20 de agosto, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo vacinal de todos os servidores da área e com laudos que comprovassem a segurança sanitária nas escolas. Na primeira semana, 26 mil alunos voltaram a estudar nas salas de aula.
Um acordo judicial foi fechado com o sindicato. Na lista de reivindicações atendidas está a obrigatoriedade da terceira dose da vacina contra Covid-19 para profissionais da área com mais de 70 anos ou com comorbidades (alto grau de imunossupressão). A escala de trabalho deverá respeitar o período da janela imunológica de 14 dias após a vacinação. Nenhum educador poderá ser convocado antes deste prazo de duas semanas.
O limite de alunos por escola, estipulado em parecer da junta médica de infectologistas, que em geral é de 50%, não pode ser alterado unilateralmente. Eventuais alterações em tais critérios, além de serem informadas com antecedência mínima de 15 dias ao sindicato para negociação coletiva prévia, devem estar resguardadas na legislação sanitária vigente.
Para tentar recuperar o conteúdo programático que não foi dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis aulas. Os educandos com comorbidades podem ser atendidos integralmente por meios remotos. O transporte escolar fretado pela secretaria trabalha com a capacidade de 50% somente.
O processo de retorno é gradual e progressivo. Na educação infantil, neste primeiro momento, os alunos que são do período integral foram divididos em dois turnos, indo um grupo de manhã e outro à tarde. Cada unidade escolar se organizou para receber o número de estudantes compatível à quantidade de profissionais da área que poderão trabalhar.
A previsão era de que 90% dos funcionários estivessem nas unidades escolares a partir da última quinta-feira, 30 de setembro, segundo a Secretaria Municipal da Educação. Os alunos do ensino fundamental foram divididos em dois grupos (A e B, em atendimento presencial com até 50% da capacidade).
Os alunos da educação infantil retornarão, excepcionalmente, com 50% da turma, em horário reduzido. A organização da escala de frequência dos grupos será realizada por cada unidade escolar. O horário de alimentação nas escolas foi dividido em turnos. A merenda voltou a ser ofertada apenas para os alunos que estiverem presencialmente nas escolas, cumprindo, assim, os protocolos sanitários que dispõem sobre o retorno.
Vereadora defende divulgação em site
A vereadora Duda Hidalgo (PT) protocolou, na Câmara de Ribeirão Preto, projeto de lei para obrigar a Secretaria Municipal da Educação a disponibilizar, no portal oficial da prefeitura, os casos de coronavírus registrados nas escolas da rede de ensino. A parlamentar argumenta que a divulgação é importante para dar transparência.
Também cita que a medida pretende garantir a segurança dos alunos e dos profissionais que atuam nas escolas municipais. Segundo o projeto, a divulgação deverá ter, além do nome da escola e a turma a qual o aluno ou professor pertencem, o dia e a hora em que foi constatada a suspeita do caso de coronavírus. O projeto ainda não tem data para ser votado.