A Secretaria Municipal de Educação distribuiu comunicado para rebater mensagens publicadas em grupos das redes sociais. Dizem que a prefeitura de Ribeirão Preto pretende fechar o Centro de Educação Especial e de Ensino Fundamental Egydio Pedreschi.
Nas mensagens postadas, os pais de alunos atendidos pela instituição afirmam que a reestruturação pretendida pela prefeitura de Ribeirão Preto irá deixar muitos alunos sem atendimento. O comunicado foi divulgado no dia 14 de outubro, à véspera do Dia do Professor.
No grupo #somostodosegydio, por exemplo, muitas publicações e compartilhamentos desaprovam e questionam o projeto da Educação. Uma das postagens afirma que a escola de ensino especial já foi premiada pelo excelente atendimento público que oferece.
Atualmente, o Egydio Pedreschi atende 191 pessoas com idade entre 18 e 67 anos com deficiência em oficinas de Artesanato, Culinária, Lavar/Guardar Carros e Técnicas Agrícolas, totalizando 22 turmas. Segundo a prefeitura, a educação especial oferecida no centro não tem o formato ideal e nem atende as determinações e especificidades exigidas pela legislação do setor.
Por isso a necessidade da reestruturação do projeto educacional. No comunicado, a Secretaria de Educação afirma que para o centro continuar sendo administrado pela pasta é necessário que se torne formalmente uma escola, com cursos vinculados à educação básica.
De acordo com a secretaria, o projeto de reestruturação terá três eixos principais e incluirá os atuais alunos do Egydio Pedreschi. No primeiro, será feita a regularização educacional. A segunda etapa prevê a oferta de ensino fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), prioritariamente para as pessoas com deficiência que já frequentam o centro.
“Aos indivíduos que já concluíram o ensino fundamental, serão disponibilizados cursos livres, oficinas profissionalizantes inclusivas e acessíveis, de curta duração, por meio de parceria com instituições que visam fomentar a empregabilidade do público jovem e adultos, como por exemplo o Centro Paula Souza”, diz a SME em nota.
“Cabe destacar que todos os munícipes com idade igual ou superior a 15 anos poderão se inscrever para cursar o Ensino Fundamental na EJA ou as oficinas inclusivas e acessíveis, e terão direito ao transporte escolar, os estudantes com deficiência impossibilitados de usar o transporte público coletivo”, diz parte do comunicado.
Já a terceira fase prevê a criação no local, de um Centro de formação continuada de professores da rede municipal de ensino para capacitá-los para a atuação na Educação Especial Inclusiva. O projeto de reestruturação foi encaminhado a promotoria da Educação do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo a Secretaria da Educação, até o momento não existe nenhuma decisão definitiva sobre o projeto. Afirma também que o projeto será discutido com a comunidade escolar e que as informações divulgadas nas redes sociais a respeito do assunto, estão incorretas.
Ao Tribuna, o promotor da Educação, Naul Felca, afirmou que o MP recebeu o projeto de restruturação. Entretanto, ressaltou que a proposta é “falha” e que precisa ser aprimorada e discutida amplamente com a sociedade e outros setores do governo.
Diz que precisam ser envolvidos no atendimento e na inclusão dos deficientes do Centro de Educação Egydio Pedreschi. Entre eles, os setores da saúde, da assistência social e os órgãos ligados a qualificação e inserção profissional deste público.
O promotor Naul Felca afirma também que desde 2018 o Ministério Público de São Paulo tem cobrado oficialmente da prefeitura a implementação de um projeto eficiente e inclusivo para o setor, mas que pouco tem sido em relação ao assunto.