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Política

Entidade deve ocupar ex-futura sede do MIS

JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

O prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) de­verá doar um imóvel para Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas (Rarev), entidade que realiza trabalho assistencial e de recuperação de dependen­tes químicos. A decisão foi discutida nesta quinta-feira, 5 de setembro, depois de um verdadeiro “doa e devolve” protagonizado pelo tucano e que teve como coadjuvante a Câmara de Vereadores.

O Tribuna levantou que o novo imóvel que deverá ser doado é a ex-futura sede do Museu da Imagem e do Som de Ribeirão Preto (MIS), per­tencente ao município, locali­zado na avenida Doutor Fran­cisco Junqueira, região central da cidade. A decisão final será anunciada nos próximos dias após conversa com o Rarev.

O imbróglio envolvendo o Rarev começou por uma ques­tão polêmica. Os moradores do bairro City Ribeirão, na divisa das zonas Leste e Sul, onde a entidade construiria sua sede em área doada em 2006, na gestão do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB), são con­trários á instalação da casa de recuperação na área porque preferem um parque público – a população do Quintino Facci II, do Ipiranga, do Adelino Si­mioni também, mas…

Por causa da pressão dos moradores, o prefeito decidiu revogar a cessão do terreno via­bilizada por meio de uma lei assinada pelo próprio Duarte Nogueira, sancionada na sema­na passada, sob o argumento de que provocou impacto negati­vo junto à população do bairro City Ribeirão. A revogação da doação seria votada pelos vere­adores nesta quinta-feira, mas a Comissão de Constituição Justi­ça e Redação (CCJ) da Câmara não deu parecer e o projeto não foi a plenário.

Entender o assunto é sim­ples. Em 2006, durante a gestão de Welson Gasparini, a prefeitu­ra concedeu direito real de uso de um terreno para a entidade construir sua sede. Na autoriza­ção da cessão ela deveria come­çar a utilizar o local dentro de três anos. Este é o tempo médio estabelecido pelo município em todas as concessões de direito real de uso. Vale lembrar que para retomar qualquer área ce­dida em comodato a prefeitura precisa elaborar uma lei comple­mentar que tem de ser aprovada pela Câmara de Vereadores.

Entretanto, a entidade não ocupou o terreno dentro do prazo previsto e, temendo per­dê-lo, no começo do ano teria pedido para a prefeitura resolver juridicamente o assunto. Como legalmente não era possível mais a renovação da antiga conces­são de direito real de uso feita em 2006, o atual prefeito en­viou para a Câmara uma nova proposta de concessão do local. Aprovada pelos vereadores por unanimidade, em 27 de agosto, a nova lei foi sancionada na se­mana passada por Nogueira.

A história terminaria aí, não fosse o fato de na terça-feira 3 de setembro, a prefeitura ter enca­minhado um novo projeto de lei complementar para o Legislati­vo em que pede a revogação da concessão. Na justificativa, argu­menta que a referida concessão apresentou um impacto negati­vo junto à população do bairro.

Com a polêmica sobre o as­sunto, a prefeitura pretende ago­ra doar um novo espaço para a entidade, no Centro da cidade. A ideia, segundo foi apurado pelo Tribuna, é não criar ani­mosidade nem com a entidade nem com os moradores da City Ribeirão, contrários à doação por já ter um projeto para o uso do local. A proposta é a implan­tação de um parque público. O Rarev possui uma clínica de recuperação de dependentes químicos na região Leste de Ri­beirão Preto e no terreno doado pretende construir um escritó­rio de triagem.

Por meio de nota, a prefeitu­ra informou que “a referida con­cessão apresentou um impacto negativo junto à população, sendo necessária sua revogação. Acrescentamos que a adminis­tração municipal fará uma nova análise quanto à solicitação de uma área pela entidade, desti­nada à construção de um local para a realização suas ativida­des”, finaliza o texto.

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