O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deverá doar um imóvel para Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas (Rarev), entidade que realiza trabalho assistencial e de recuperação de dependentes químicos. A decisão foi discutida nesta quinta-feira, 5 de setembro, depois de um verdadeiro “doa e devolve” protagonizado pelo tucano e que teve como coadjuvante a Câmara de Vereadores.
O Tribuna levantou que o novo imóvel que deverá ser doado é a ex-futura sede do Museu da Imagem e do Som de Ribeirão Preto (MIS), pertencente ao município, localizado na avenida Doutor Francisco Junqueira, região central da cidade. A decisão final será anunciada nos próximos dias após conversa com o Rarev.
O imbróglio envolvendo o Rarev começou por uma questão polêmica. Os moradores do bairro City Ribeirão, na divisa das zonas Leste e Sul, onde a entidade construiria sua sede em área doada em 2006, na gestão do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB), são contrários á instalação da casa de recuperação na área porque preferem um parque público – a população do Quintino Facci II, do Ipiranga, do Adelino Simioni também, mas…
Por causa da pressão dos moradores, o prefeito decidiu revogar a cessão do terreno viabilizada por meio de uma lei assinada pelo próprio Duarte Nogueira, sancionada na semana passada, sob o argumento de que provocou impacto negativo junto à população do bairro City Ribeirão. A revogação da doação seria votada pelos vereadores nesta quinta-feira, mas a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Câmara não deu parecer e o projeto não foi a plenário.
Entender o assunto é simples. Em 2006, durante a gestão de Welson Gasparini, a prefeitura concedeu direito real de uso de um terreno para a entidade construir sua sede. Na autorização da cessão ela deveria começar a utilizar o local dentro de três anos. Este é o tempo médio estabelecido pelo município em todas as concessões de direito real de uso. Vale lembrar que para retomar qualquer área cedida em comodato a prefeitura precisa elaborar uma lei complementar que tem de ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
Entretanto, a entidade não ocupou o terreno dentro do prazo previsto e, temendo perdê-lo, no começo do ano teria pedido para a prefeitura resolver juridicamente o assunto. Como legalmente não era possível mais a renovação da antiga concessão de direito real de uso feita em 2006, o atual prefeito enviou para a Câmara uma nova proposta de concessão do local. Aprovada pelos vereadores por unanimidade, em 27 de agosto, a nova lei foi sancionada na semana passada por Nogueira.
A história terminaria aí, não fosse o fato de na terça-feira 3 de setembro, a prefeitura ter encaminhado um novo projeto de lei complementar para o Legislativo em que pede a revogação da concessão. Na justificativa, argumenta que a referida concessão apresentou um impacto negativo junto à população do bairro.
Com a polêmica sobre o assunto, a prefeitura pretende agora doar um novo espaço para a entidade, no Centro da cidade. A ideia, segundo foi apurado pelo Tribuna, é não criar animosidade nem com a entidade nem com os moradores da City Ribeirão, contrários à doação por já ter um projeto para o uso do local. A proposta é a implantação de um parque público. O Rarev possui uma clínica de recuperação de dependentes químicos na região Leste de Ribeirão Preto e no terreno doado pretende construir um escritório de triagem.
Por meio de nota, a prefeitura informou que “a referida concessão apresentou um impacto negativo junto à população, sendo necessária sua revogação. Acrescentamos que a administração municipal fará uma nova análise quanto à solicitação de uma área pela entidade, destinada à construção de um local para a realização suas atividades”, finaliza o texto.