A partir de segunda-feira, 8 de abril, a conta de luz ficará, em média, 8,66% mais cara para cerca de 290 mil consumidores de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo. Nesta terça-feira (2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou, dentro do processo de revisão tarifária anual, reajuste nas faturas da concessionária.
Para os consumidores residenciais, a alta será de 7,87%. Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, terão reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o aumento será de 9,30%. A empresa atende 4,49 milhões de unidades consumidoras localizadas em 234 municípios do estado de São Paulo.
O índice de reajuste da CPFL Paulista foi positivo pelo impacto do aumento das cotas de Itaipu Binacional, fixadas em dólar, e da compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no último processo tarifário. A bandeira tarifária contribuiu para reduzir em 6,99% o índice final do reajuste da concessionária.
O principal motivo foi o aumento dos itens financeiros da tarifa, com impacto de 9,07% no total do índice médio do reajuste, já incluídos os efeitos positivos do pagamento antecipado do empréstimo da chamada Conta ACR, que cobriu custos extraordinários com risco hidrológico em 2014, e dos ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que colaboraram para segurar a alta.
No ano passado, para consumidores conectados em alta tensão (indústrias), o aumento foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a elevação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a reguladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%. O empréstimo bilionário com um pool de bancos, feito em 2015 para evitar um reajuste elevado nas contas de energia elétrica, terá sua quitação antecipada para o mês de setembro.
Originalmente, a amortização do financiamento, por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020. Com isso, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões neste ano, o que deve reduzir as tarifas em 3,7%, em média. A conta de luz permanece com bandeira verde em abril. Significa que não haverá taxa extra para os consumidores pelo quinto mês consecutivo – em dezembro, janeiro, fevereiro e março também não houve cobrança complementar.
Em novembro foi aplicada a bandeira amarela, com adicional de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança ocorreu depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar. Neste nível, que vigorou de junho a outubro, a fatura chegava com acréscimo de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril vigorou a verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Evolução da revisão tarifária
Em 2016, na revisão tarifária, o reajuste médio nas contas da CPFL Paulista foi de 7,55%. A alta ficou em 6,56% para as indústrias e 8,23% para as residências. Em 2010, as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela CPFL Paulista também ficaram mais baratas. A Aneel determinou redução média de 5,69%. Os clientes residenciais tiveram desconto de 5,04%, enquanto as indústrias tiveram redução entre 2,34% e 10,81%, dependendo da classe de consumo.
Depois disso, além do aumento de 2016, foram aprovados mais cinco reajustes. Em 2011 o aumento médio foi de 7,23%. Os consumidores de baixa tensão (comércio e residência) tiveram as faturas corrigidas em 6,95%. As unidades de consumo de alta tensão (indústria e grandes estabelecimentos) arcaram com alta de 7,72%. No ano seguinte (2012), a agência autorizou elevação média de 2,89%. Para os clientes residenciais, o aumento médio na conta de luz foi de 2,61%. Já para os de alta tensão (indústrias), ficou em 3,38%.
Em 2013, o aumento médio foi de 6,18%. Os consumidores residenciais e de pequenos estabelecimentos comerciais (baixa tensão) tiveram uma elevação de 0,25%. A subclasse de consumidores residenciais, que inclui a baixa renda, teve desconto de 1,5% nas tarifas. Já a classe de consumo que abrange a indústria e grandes estabelecimentos (alta tensão) teve aprovada uma alta de 16,05%.
Em 2014, a Aneel liberou reajuste médio de 17,23% para a conta de luz dos clientes da CPFL Paulista. Para os clientes residenciais, a elevação foi de 16,46%. Já para a alta tensão (indústria), o aumento foi de 16,10%. Por fim, em 2015, a agência reguladora autorizou reajuste médio de 4,67%. De acordo com a Aneel, os consumidores residenciais tiveram uma elevação média de 4,13%. Para os pequenos comércios e indústrias, a alta média foi de 4,24% e os grandes consumidores (alta tensão) arcaram com aumento médio de 5,29%.