A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 30 de agosto, que as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar em setembro, com taxa extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh), assim como já ocorreu neste mês. Em julho, as tarifas estavam com a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 1,50 a cada 100 kWh para o consumidor.
“Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, diz a Aneel em seu site.
Esse cenário requer a manutenção de parcela relevante da oferta de energia sendo atendida por meio de acionamento do parque termelétrico, influenciando o valor do preço da energia (PLD) e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A bandeira tarifária que vai vigorar em outubro será divulgada pela Aneel no dia 30 de setembro.
Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor. Em maio, vigorou a amarela, implicando num custo adicional de R$ 1 para cada 100 kWh consumido. A decisão interrompeu um ciclo de cinco meses consecutivos sem cobrança de taxa extra – em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde e não houve cobrança complementar.
Em 21 de maio, a Aneel aprovou resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta alterou o valor das taxas extras a partir de 1º de junho, com reajustes entre 20% e 50%.
A bandeira amarela passou para R$ 1,50 (antes era R$ 1) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o maior reajuste, de 50% –, já a vermelha no patamar 1 saltou para R$ 4 (antes era R$ 3 a cada 100 kWh, aumento de 33,3%) e no patamar 2, custa R$ 6 (antes era R$ 5) a cada 100 (kWh) – alta de 20%. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).
Desde 8 de abril, a conta de luz está, em média, 8,66% mais cara para 309.817 consumidores de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo. A Aneel autorizou, dentro do processo de revisão tarifária anual, reajuste nas faturas da concessionária.
Para os consumidores residenciais, a alta foi de 7,87%. Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabele-cimentos de grande porte – o aumento foi de 9,30%. A empresa atende cerca de 4,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 234 municípios do estado de São Paulo.