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Energia terá taxa extra de R$ 9,49

© Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27 de agosto, que, em setembro, vai continuar valendo a ban­deira vermelha patamar dois da energia elétrica, a mesma deste mês e de julho, quando a taxa adicional cobrada nas contas de luz passou de R$ 6,243 a cada 100 quilowatt­s-hora (kWh) para R$ 9,492 por 100 kWh, alta de 52%.

Porém, novos cálculos in­ternos do governo apontam para a necessidade de um au­mento da bandeira vermelha nível dois, dos atuais R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-ho­ra (kWh) consumidos, para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.

Em junho, a agência abriu consulta pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o valor para R$ 11,50. Esses va­lores, no entanto, foram pro­postos pela Aneel antes das ações adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Ener­gia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055.

A previsão da Aneel é que a Conta Bandeiras fe­che o ano com déficit de R$ 8 bilhões. As medidas emer­genciais já adotadas devem aumentar o rombo entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa no limite e não há como manter valores tão elevados por tanto tempo.

O governo trabalha com vários cenários. Um deles é aumentar a bandeira verme­lha dois de forma a cobrir todo o déficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um valor extra de até R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022, ano em que o pre­sidente Jair Bolsonaro deve disputar a reeleição.

Outro é cobrir o rombo até abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira: um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo, a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibi­lidade é aumentar a bandeira para um valor intermediário e único, válido entre setembro e abril, de cerca de R$ 15.

Em tese, a decisão sobre o reajuste da bandeira tarifária caberia apenas à Aneel, mas o órgão regulador quer ter o aval do MME para adotar uma medida tão impopular – no caso, da Creg e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Segundo a Aneel, em agos­to, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Siste­ma Interligado Nacional (SIN) continuam entre as mais críti­cas do histórico.” A perspecti­va para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis conside­ravelmente baixos para essa época do ano”, diz.

“Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capa­cidade de produção hidrelé­trica e necessidade de aciona­mento máximo dos recursos termelétricos, pressionando os custos relacionados ao ris­co hidrológico (GSF) e o pre­ço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. Im­portante frisar que os valores das bandeiras tarifárias estão em análise e serão divulga­dos posteriormente”, avisa.

Outros reajustes de bandeiras
A agência também aprovou em julho reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobra­da quando a agência acionar a bandeira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Já a ban­deira vermelha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-ho­ra (kWh) consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.

Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras ta­rifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não co­brança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, repre­senta que o custo para produ­zir energia no país está baixo.

Já o acionamento das ban­deiras amarela e vermelha re­presenta um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmen­te ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a pre­visão de chuvas. Os brasileiros estão pagando taxa extra desde o início do ano.

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