Energia deve ter 3,7% de desconto

O empréstimo bilionário com um pool de bancos, feito em 2015 para evitar um re­ajuste elevado nas contas de energia elétrica, terá sua qui­tação antecipada para o mês de setembro. Originalmente, a amortização do financiamento, por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020. Com isso, os consumidores deixarão de pa­gar R$ 6,4 bilhões neste ano, o que deve reduzir as tarifas em 3,7%, em média.

O empréstimo contou com três operações, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e to­talizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao aciona­mento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara. Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral.

Esses recursos foram re­passados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imedia­ta. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do País (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020. A renegociação foi con­duzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Econo­mia, e foi concluída no dia 18 de março.

Quando o empréstimo foi negociado, em 2014, partici­param da operação 13 bancos, entre privados e estatais – Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Ban­risul, BRB, Itaú, Bradesco, San­tander, BTG Pactual, Citibank, Bank of America e JP Morgan. Na renegociação, concretizada no último dia 15 de março, oito bancos ainda faziam parte da operação – saíram BRB, BTG Pactual, Bank of America, Cre­dit Suisse e JP Morgan, que ven­deram suas cotas e direitos para os outros participantes. Para quitar o empréstimo em setem­bro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo remanescente do empréstimo às distribuidoras, o equivalente a R$ 140 milhões.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, esse custo é inferior ao valor que as instituições financeiras cobra­riam, caso o empréstimo fosse levado até o fim, em abril. Com a amortização antecipada do empréstimo, será possível di­minuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia elétrica. A Aneel vai realizar, na pró­xima terça-feira (26), revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes tarifários já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa. São elas Cepi­sa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e Light. Para as demais distribuidoras do País, o processo tarifário já vai retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos próxi­mos meses, na data de aniver­sário de cada uma delas.

Segundo a Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, e a queda máxima será de 4,1%. Pepitone disse ainda que a qui­tação antecipada do emprés­timo deve retirar R$ 2 bilhões das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redução média de 1,2% nas tarifas. “Um exem­plo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de 10%, vamos tirar 3,7% das ta­rifas, e o aumento será de 6,3%. Para 2020, se o reajuste for de 10%, com a redução, ele será de 8,8%”, disse o diretor-geral. “Estamos atenuando os efeitos tarifários em um momento de alta nas tarifas”, acrescentou.

Segundo o presidente da CCEE, Rui Altieri, o saldo da dívida com bancos é de R$ 8,8 bilhões, e o fundo de reser­va, criado para cobrir casos de inadimplência das distri­buidoras, tem hoje R$ 5,4 bi­lhões. “Mensalmente, o mon­tante da dívida vai se reduzir e o saldo do fundo vai crescer. Os dois se encontram em se­tembro de 2019, quando será possível quitar o empréstimo”, disse ele, destacando que não houve nenhum caso de ina­dimplência de distribuidoras desde 2014.
Mensalmente, as tarifas de energia arrecadavam R$ 703 milhões para quitar o em­préstimo. Desse total, R$ 536 milhões iam para os bancos e o restante ia para o fundo de reserva. Em novembro, essa parcela iria aumentar para R$ 950 milhões e permanecer nesse valor até abril, pois, na operação, os bancos exigiam que o fundo de reserva acu­mulasse mais recursos ao final do prazo.

Ribeirão Preto
A revisão anual das contas da CPFL Paulista, que aten­de 4,49 milhões de unidades consumidoras em 234 cida­des do Estado de São Paulo – 290 mil somente em Ribei­rão Preto –, acontece em 8 de abril. Os percentuais de rea­juste devem ser anunciados até dia 5.

No ano passado, a Aneel autorizou um aumento mé­dio de 16,90% nas tarifas. Para consumidores conec­tados em alta tensão (indús­trias), a alta foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a ele­vação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a regu­ladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%.