A conta de luz de 322.817 consumidores da CPFL Paulista em Ribeirão Preto e mais 4,4 milhões de clientes espalhados por outras 233 cidades do estado de São Paulo deve ficar mais cara em abril, mês da revisão tarifária da concessionária de energia elétrica que atende a região.
Bandeira tarifária
Em abril termina o contrato do governo federal com as usinas térmicas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira, 17 de março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a bandeira escassez hídrica e os acordos com termelétricas vão acabar. “Contratamos no ano passado termelétricas. Esse contrato acaba agora em abril, superbandeira deixa de existir”, diz.
O anúncio oficial, no entanto, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica. Em setembro, o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passou de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 14,20, alta de 49,63%. O valor irá vigorar até o último dia de abril e provocou aumento real de 6,78% na tarifa média.
Diesel
A Aneel pode optar por outras bandeiras (vermelha, amarela ou verde, quando não há taxa extra). O efeito da alta dos combustíveis não vai se restringir às bombas dos postos de gasolina ou às prateleiras dos supermercados, inflacionadas com o custo do transporte. A conta de luz também deve subir, mesmo sem a bandeira de escassez hídrica.
O governo e órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas. A equação é complicada em função da volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil, mas o fato é que o preço do óleo diesel subiu, e esse repasse é inevitável para bancar as operações de usinas térmicas movidas pelo combustível.
Essas usinas são as mais caras de todas as fontes de geração e já foram acionadas à exaustão até o fim do ano passado, por causa da crise hídrica. Com as chuvas de verão, parte delas foi desligada, mas ainda assim há centenas que continuam em operação, por dois motivos. O primeiro é que essa geração ajuda a preservar os reservatórios das hidrelétricas para que atravessem o período seco.
Consumidor paga
O segundo é que as térmicas a óleo são, basicamente, a única fonte de energia elétrica em centenas de municípios do Brasil que ainda não estão conectados ao sistema nacional de transmissão. Seja qual for o motivo de acionamento das usinas a óleo, quem paga mais essa conta é o consumidor.
Cada centavo gasto por essas térmicas é bancado por um encargo embutido na conta de luz, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No fim do ano passado, já se previa que as despesas com o encargo subiriam 21% neste ano, chegando a R$ 10,3 bilhões, justamente em função do aumento dos preços dos combustíveis.
Guerra
Agora, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia e das dificuldades de se prever os impactos nos preços dos combustíveis, não se sabe exatamente onde isso vai parar. Em 22 de abril do ano passado, a Aneel aprovou reajuste médio de 8,95% na conta de luz da CPFL Paulista.
Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento foi de 8,64%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste ficou em 9,60% e começou a valer cerca de 15 dias depois da data da revisão tarifária da concessionária, 8 de abril.
Em 2023
Além disso, a diretoria da Aneel aprovou na terça-feira (15) um novo empréstimo ao setor elétrico que envolverá até R$ 5,3 bilhões. Os recursos serão usados para bancar medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento de energia no ano passado, quando o país enfrentou uma grave escassez nos reservatórios. O socorro financeiro irá evitar um aumento expressivo nas contas de luz neste ano, mas será pago pelos consumidores a partir de 2023, com juros.