As contas de luz terão bandeira verde neste mês de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, não haverá taxa extra nas tarifas de energia. Em janeiro, vigorou a bandeira amarela, com cobrança adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em dezembro, a agência alterou a bandeira tarifária de vermelha patamar 1 para a amarela, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh, contra os R$ 4,169 por kWh cobrados de taxa extra em novembro, quando vigorou a vermelha. Em nota, a Aneel informou que houve melhora na previsão de chuvas nas regiões dos principais reservatórios de hidrelétricas do País.
Isso permitiu a adoção da bandeira verde. “A expectativa é a de que ocorra recuperação mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro”, diz a nota. Segundo a reguladora, isso diminui a necessidade de acionamento de termelétricas, que produzem energia mais cara.
Em agosto e setembro, durante a estiagem, a conta de luz também teve bandeira vermelha em seu primeiro patamar, na época com cobrança adicional de R$ 4 – a partir de novembro os valores deixaram de ser arredondados. Em outubro, as tarifas também estavam com a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 1,50 a cada 100 kWh – antes do arredondamento, que neste caso foi para baixo (R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos).
No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A população da Região Administrativa de Ribeirão Preto (RARP), que envolve a cidade-sede e mais 24 municípios, pagou, de janeiro a setembro do ano passado, R$ 16,77 milhões a mais na conta de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias diferenciadas.
O levantamento é da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) a partir de dados da Aneel. Em 2018, o valor chegou a R$ 57,68 milhões. Somente na metrópole Ribeirão Preto, onde a CPFL Paulista tem 309.817 consumidores, a bandeira amarela e a vermelha geraram uma arrecadação de R$ 8,32 milhões no mesmo período de nove meses. No período anterior, os ribeirão-pretanos desembolsaram R$ 28,60 milhões.
No Brasil, também entre janeiro e setembro, a taxa extra gerou R$ 2,05 bilhões. Em 2018 foram R$ 6,88 bilhões. Entre 2015 – quando o sistema de bandeiras tarifárias começou a valer – e setembro de 2019, os brasileiros já pagaram R$ 33,30 bilhões a mais. Na Região Administrativa, o aporte foi de R$ 268,70 milhões e, em Ribeirão Preto, de R$ 133,26 milhões.
A Região Administrativa conta com Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Em 8 de abril, a conta de luz terá alteração para os 309.817 consumidores ribeirão-pretanos e para mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo – são cerca de 4,6 milhões no total. É nesta data que a Aneel promove o processo de revisão tarifária anual, reajuste nas faturas da concessionária. No ano passado a conta de luz ficou 8,66% mais cara.
Para os consumidores residenciais, a alta foi de 7,87%. Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o aumento foi de 9,30%.